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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16/05/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
16/05/2007 às 12:26
Término
16/05/2007 às 13:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 38/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de criação de um regime tributário específico para importação de produtos do Paraguai.

    • Autor: JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão dos convidados: Augusto Cesar Gadelha Vieira, Secretário de Política de Informática; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE e representante do setor elétrico e eletrônico em Manaus.

  • REQ 26/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 33/2007 CCTCI - Requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

    • Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 35/2007 CCTCI - Requer a realização de Seminário tendo como tema "AS NOVAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS".

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração do tema do seminário para "As novas comunicações brasileiras", e o acréscimo das parcerias com o Ministério das Comunicações, Anatel e Senado Federal.

  • REQ 36/2007 CCTCI - Requer a prorrogação por 90 (noventa) dias dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

    • Autora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • PL 4547/2004 - Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.