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COMISSÃO DE TRABALHO 16/05/2007

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
16/05/2007 às 10:15
Término
16/05/2007 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6019/2001 - Acrescenta parágrafo ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - LUCIO ALCANTARA
    • Relator: Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7362/2006 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos carteiros, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Roberto Santiago (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pedro Henry

Propostas não analisadas 15

  • REQ 53/2007 CTASP - Requerem a realização de audiência pública com a participação dos srs: Presidente do Banco do Brasil, Representante da Comissão de Empresa do Banco do Brasil, o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro da CUT e o Presidente da Federação dos Bancários do Rio Grande do Sul, para debater impactos resultantes do plano de reestruturação do Banco do Brasil, denominado "Excelência em Gestão - Ações Estruturantes".

    • Autores: PEPE VARGAS (PT-RS), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 54/2007 CTASP - Solicita reunião de audiência pública em data a ser definida, para debatermos a endividamento das entidades sindicais com obrigações previdênciarias.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 50/2007 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação do Banco do Brasil.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2007 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de reestruturação do Banco do Brasil, anunciado pela Instituição.

    • Autores: Paulinho da Força (PDT-SP), Pompeo de Mattos (PDT-RS), SEBASTIÃO BALA ROCHA (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 4317/2001 - Altera o caput do art. 164 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a nova composição das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Mauro Nazif (PSB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 4168/2004 - Acrescenta art. 13-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o registro dos dados do empregador na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5045/2005 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 6101/2005 - Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7331/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar "campi" avançados da Universidade Federal do Amapá (Unifap) nos Municípios de Santana, Oiapoque, Laranjal do Jarí e Amapá, no Estado do Amapá.

    • Autor: do Senado Federal - Papaléo Paes
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 7334/2006 - Dá nova redação ao art. 149 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

    • Autor: do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
    • Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 7097/2002 - Institui o Código Brasileiro de Segurança e Saúde no Trabalho.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Jovair Arantes (PTB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 5968/2005 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Primavera do Leste da Universidade Federal de Mato Grosso.

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relator: Sandro Mabel (PR-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 210/2007 - Proíbe, em todo território nacional, a cobrança de taxas de cadastramento de clientela em busca de emprego pelas agências de colocação de mão-de-obra e dá outras providências.

    • Autor: JORGINHO MALULY (PFL-SP)
    • Relator: Pedro Henry (PP-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 226/2007 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.