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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 18/04/2001

Informações

Local
Anexo II - Plenário 5
Início
18/04/2001 às 10:00
Término
18/04/2001 às 10:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 2310/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de senha nas compras efetuadas através de cartão de crédito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: THEMÍSTOCLES SAMPAIO (PMDB-PI)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

  • PL 2581/2000 - Estabelece limite máximo de 5% do custo do produto para o custo de embalagem.

    Rejeitada

    • Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
    • Relator: Rubem Medina

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Parecer por Unanimidade

Propostas não analisadas 6

  • REQ 10/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, José Jorge, para discussão do tema "Impacto da Crise Energética sobre a Economia Brasileira".

    • Autor: EMERSON KAPAZ (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 11/2001 CDEICS - propõe a realização de audiência pública, para debater sobre a "Área de Livre Comércio das América - ALCA".

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 12/2001 CDEICS - propõe audiência pública com a participação da Comissão de Agricultura e Polítical Rural, para debater a POLÍTICA CAFEEIRA NO BRASIL, e sua inserção no mercado internacional.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 13/2001 CDEICS - propõe a realização de seminário para debater sobre o tema "Desigualdade Tributária em Tempos de Estabilidade Econômica".

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 525/1999 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa, a ser administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, alterando a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Gerson Gabrielli

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta

  • PL 2342/2000 - Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PSB-PE)
    • Relator: Jurandil Juarez

    Passo a Passo

    • 1

      Vista concedida ao Deputado Alex Canziani.