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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 16/05/2007

Informações

Local
Plenário 3
Início
16/05/2007 às 15:07
Término
16/05/2007 às 16:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 240/2006 CLP - Define critérios para renda assalariada, estabelecendo percentagem nas despesas e deduções no imposto a pagar.

    Rejeitada

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Jurandil Juarez (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 6/2007 CLP - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discussão do tema: "Ouvidoria Pública - uma ferramenta para o fortalecimento da democracia"

    • Autor: PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 7/2007 CLP - Requer autorização para participar do XXII Encontro Estadual de Vereadores do Paraná - PR.

    • Autor: EDUARDO AMORIM (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 CLP - Requer autorização para participar da 4ª Edição do Encontro com as Câmaras Municipais do Rio de Janeiro.

    • Autor: EDUARDO AMORIM (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • SUG 254/2006 CLP - Sugere Projeto de Lei que institui Ação Declaratória Abstrata e dá outras providências.

    • Autor: do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul
    • Relator: Eduardo Lopes (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado