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PLENÁRIO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário
Início
09/05/2007 às 15:49
Término
09/05/2007 às 20:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 696/2007 - Institui o "Dia de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão", a ser comemorado no dia 11 de maio.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Francisco Dornelles
    • Relator: Bruno Araújo (PSDB-PE)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria retorna ao Senado Federal. (PL 696-B/07)

      DCD 10 05 07 PAG 22273 COL 02.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Prejudicado o Projeto de Lei nº 426, de 2007.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 696, de 2007.

    • 10

      Aprovada a Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 155; Não: 233; Abst.: 15; Total: 403.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Pannunzio, Líder do PSDB, que solicita preferência para a votação do PL 696/07 sobre a Emenda adotada pela Comissão de Educação e Cultura.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. João Campos (PSDB-GO) e Dep. José Linhares (PP-CE).

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Carlos Willian (PTC-MG), Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Magela (PT-DF).

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, da Emenda adotada pela CEC, e do PL 426/07, apensado.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 15:45)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 886/2007 => PDC 36/2007 - Requer urgência para apreciação do PDC 36/07.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 374; Não: 54; Abstenção: 3; Total: 431.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 15:45)

  • PDC 35/2007 - Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 14

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

    • 12

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas três Emendas de Plenário.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Aprovado o Requerimento.

    • 9

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 8

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Luciana Genro (PSOL-RS), Dep. Raul Jungmann (PPS-PE), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Carlos Willian (PTC-MG).

    • 6

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 4

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário nº 1, aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 2 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 3.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta deste PDC.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 15:45)

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 15:45)

  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em segundo turno. (Sessão extraordinária - 15:45)