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REQ 88/2007 CPIAEREO - Requer a realização de diligência no CINDACTA I, localizado em Brasília.

REQ 70/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor, Renato Sayão Dias, Delegado de Polícia Federal.

REQ 36/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação do Sr. Renato Sayão Dias, Delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 24/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação do Sr. Renato Sayão Dias, Delegado da Polícia Federal, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 79/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor, Coronel Aviador, Rufino Antonio da Silva Ferreira, Presidente da Comissão de Investigação do acidente ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (Vôo 1907), e um Jato Legacy, da empresa América Excelaire.

REQ 27/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação do Sr. Coronel Rufino Antônio da Silva Ferreira, Presidente da Comissão de Investigação na Aeronáutica do Acidente envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 45/2007 CPIAEREO - Requer a convocação o Coronel Aviador Rufino Antonio da Silva Pereira, da Divisão de Investigação e Pesquisa de Acidentes Aeronáuticos, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as investigações das circunstâncias que envolveram o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 54/2007 CPIAEREO - Requer que seja convidado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Coronel Rufino Antonio da Silva Ferreira, presidente da Comissão de Investigação da Aeronáutica do acidente envolvendo as aeronaves da Gol e Legacy, em 29 de setembro de 2006, para prestar esclarecimentos sobre o andamento das investigações e resultados eventualmente já disponíveis, no contexto do objeto das investigações desta CPI.

REQ 74/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Brigadeiro-do-Ar, Jorge Kersul Filho, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidenhtes Aeronáuticos (CENIPA)

REQ 43/2007 CPIAEREO - Requer convocação Brigadeiro do Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe CENIPA - Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as investigações das circunstâncias que envolveram o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 55/2007 CPIAEREO - Requer que seja convidado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar Jorge Kersul Filho, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

REQ 71/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor, Jan Paul Paladino, Piloto da América Excelaire, envolvido diretamente no acidente.

REQ 72/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor, Joseph Lepore, Piloto da América Excelaire, envolvido diretamente no acidente.

REQ 37/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, dos pilotos do Jato Legacy, da América Excel Air, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino

REQ 69/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Sr. Jorge Botelho, do Sindicato dos Controladores de Vôo.

REQ 78/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Welington Rodrigues, membro da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo.

REQ 6/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, o Sr. Wellington Rodrigues.

REQ 44/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Sr. Wellington Rodrigues - Presidente da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a crise aérea desencadeada após o acidente do Boeing da Gol com o jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 50/2007 CPIAEREO - Requer que seja convocado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o 1º Sargento Wellington Andrade Rodrigues, do efetivo do Cindacta I, para prestar esclarecimentos, na condição de testemunha, sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções no cargo de controlador de vôo, relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

REQ 85/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação dos Srs. Jorge Carlos Botelho, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo (SNTPV), e Wellington Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA), para prestarem depoimento nesta CPI.

REQ 77/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Frederico Fleury Curado, Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica - EMBRAER.

REQ 20/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, Senhor Fleury Curado.

REQ 35/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica, Senhor Fleury Curado.

REQ 80/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor, Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa de Transporte Aéreo GOL.

REQ 11/2007 CPIAEREO - Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sr. Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa GOL Linhas Aéreas.

REQ 29/2007 CPIAEREO - Solicita a convocação do Sr. Constantino de Oliveira Jr., Presidente da Gol, para prestar depoimento nesta CPI.

REQ 32/2007 CPIAEREO - Requer a convocação do Presidente da GOL - Linhas Aéreas, Sr. Constantino de Oliveira Júnior.

REQ 40/2007 CPIAEREO - Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sr. Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa GOL Linhas Aéreas.

REQ 76/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Milton Zuanazzi, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

REQ 9/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Sr. Milton Zuanazzi.

REQ 39/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o Sr. Milton Zuanazzi.

REQ 75/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Major-Brigadeiro-do-Ar, Ramon Borges Cardoso, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA.

REQ 48/2007 CPIAEREO - Requer que seja convidado, por intermédio do Comando da Aeronáutica, o Major Brigadeiro Ramon Borges Cardoso, Diretor do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, para prestar esclarecimentos sobre os assuntos pertinentes ao exercício de suas funções relacionados com o objeto de investigação desta CPI.

REQ 73/2007 CPIAEREO - Solicita seja convocado para prestar esclarecimentos, em audiência, nesta CPI o Senhor Jorge Cavalcante, Representante da Associação de Parentes e Amigos das Vítimas do Acidente da GOL.

REQ 12/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Associação de Parentes e Amigos das Vítimas do Acidente da Gol, o Sr. Jorge Cavalcante.

REQ 41/2007 CPIAEREO - Requer a convocação, para prestar depoimento na presente CPI, do Presidente da Associação de Parentes e Amigos das Vítimas do Acidente da Gol, o Sr. Jorge Cavalcante.

REQ 93/2007 CPIAEREO - Solicita ao Comando da Aeronáutica do encaminhamento do Relatório produzido, a respeito do acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, inclusive o texto oriundo da degravação das caixas pretas do BOEING e do LEGACY.

REQ 64/2007 CPIAEREO - Requer do Comando da Aeronáutica, informações a respeito da leitura e análise das caixas-pretas do jato Legacy e do Boeing 737-800 da GOL - Linhas Aérea, realizada pelo escritório de engenharia da TSB - Transportation Safety Board.

REQ 81/2007 CPIAEREO - Solicita a Câmara dos Deputados o encaminhamento das notas taquigráficas referentes aos depoimentos prestados, em Comissão e audiência pública, por autoridades e interessados no chamado acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006.

REQ 82/2007 CPIAEREO - Solicita ao Tribunal de Conta da União -TCU o encaminhamento do Relatório produzido, a respeito do controle do tráfego aéreo brasileiro (Acordão nº 2420/2006 - Plenário).

REQ 91/2007 CPIAEREO - Solicita ao Departamento de Polícia de Polícia Federal o encaminhamento de cópia do Inquérito Policial relativo ao acidente que envolveu o BOEING da GOL e o jato LEGACY da excelaire ocorrido no dia 29 de setembro de 2006.

REQ 3/2007 CPIAEREO - Requer informações ao Departamento de Polícia Federal sobre investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 5/2007 CPIAEREO - Requer à Presidência desta Comissão que seja disponibilizado o inquérito da Polícia Federal sobre o acidente da GOL, envolvendo um jato Legacy da empresa America Excel Air.

REQ 25/2007 CPIAEREO - Solicita cópia dos autos do Inquérito da Polícia Federal que trata do acidente envolvendo o Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907), e um jato Legacy, da América ExcelAire.

REQ 83/2007 CPIAEREO - Solicita a Câmara dos Deputados o encaminhamento de cópia do relatório (não apreciado) elaborado pela Comissão Externa que investigou o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006.

REQ 92/2007 CPIAEREO - Solicita a Agência Nacional de Aviação Civi l - ANAC o encaminhamento do Relatório produzido, a respeito do acidente da GOL, ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, inclusive o texto oriundo da degravação das caisas pretas do BOEING e do LEGACY.

REQ 16/2007 CPIAEREO - Requer informações à ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 26/2007 CPIAEREO - Solicita cópia do relatório elaborado pelo Comando da Aeronáutica, que apurou as causas da colisão entre o Boeing 737-800 da Gol Linhas Aéreas e o jato Legacy 600.

REQ 1/2007 CPIAEREO - Requer informações à Força Aérea Brasileira - FAB sobre investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 15/2007 CPIAEREO - Requer informações à INFRAERO- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária sobre as investigações do acidente entre o Boeing da Gol e um jato Legacy da America ExcelAire, ocorrido em 29 de setembro de 2006.

REQ 42/2007 CPIAEREO - Requer informações à Casa Civil da Presidência da República relativas a Parecer sobre as Diretrizes da Política de Aviação Civil, de 2003, para esclarecimentos da CPI do Apagão Aéreo

REQ 46/2007 CPIAEREO - Requer informações ao Ministério da Defesa relativas a Parecer sobre as Diretrizes da Política de Aviação Civil, de 2003.

REQ 47/2007 CPIAEREO - Requer informações ao CINDACTA I - Centro de Controle Aéreo de Brasília sobre "relatórios de perigo", referentes aos anos de 2006 e 2007, até a presente data.

REQ 130/2007 CPIAEREO - Requer seja enviado à CPI cópias, legíveis e autenticadas, das escalas de serviços dos Centros Integrados de Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTAS - I, II, III e IV, no período compreendido entre 20 de março a 20 de abril, de 2007, bem como, dos autos de Inquéritos Policiais Militares (IPM's), instaurados para apurar as circunstâncias de fato que desecadeou a paralisação dos serviços de controle do tráfego aéreo brasileiro no dia 30 de março, de 2007.