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PLENÁRIO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário
Início
09/05/2007 às 20:51
Término
10/05/2007 às 00:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 35/2007 - Fixa o subsídio dos membros do Congresso Nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 35-B/07)

      DCD 10 05 07 PAG 22319 COL 02.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Suprimido o artigo 2º do PDC 35/07.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 9

      Votação do artigo 2º do PDC 35/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 35, de 2007, ressalvado o destaque.

    • 7

      Prejudicado o Destaque de Bancada do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2.

    • 6

      Prejudicados os Destaques de Bancada do Bloco PSB, PDT, PCdoB, PMN, PAN, PHS, PRB, para votação em separado das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 5

      Retiradas de Ofício, em virtude de acordo, as Emendas de Plenário de nºs 1, 2 e 3.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Willian (PTC-MG) e Dep. José Genoíno (PT-SP).

    • 3

      Votação da Emenda de Plenário de nº 1, com pareceres divergentes.

    • 2

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Gabeira (PV-RJ), Dep. Gerson Peres (PP-PA), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS).

    • 1

      Votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:50)

  • PDC 36/2007 - Fixa o subsídio do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 14

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 36-A/07)

      DCD 10 05 07 PAG 22321 COL 01.

    • 13

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ).

    • 12

      Votação da Redação Final.

    • 11

      Suprimido o artigo 5º do PDC 36/07.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 9

      Votação do artigo 5º do PDC 36/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 36, de 2007, ressalvado o destaque.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:50)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 285/2004 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255, de 2004, contendo os arts. 22, VIII, 34, V, c, 36, V, 61, § 3º; 100, § 1º, 105, III, d, 149-A, parágrafo único, 150,§ 6º; 152-A, 153, § 3º, V; 155, § 2º, II, c, IV, a, b, V, a, b, c, d, e, VI, a, b, c, d, e, f, g, h, i, j, l, VII, a, b, c, d, VIII, IX, a, c, X, e, XI, XII, a, b, f, g, h, i, j, l, m, n, o, XIII, a, b, c, d, e, § 7º, I, II, 158, III, 179 constantes do art. 1º, os arts. 95, 96, parágrafo único I, II, III e 97 constantes do art. 2º, que trata do Ato das Disposições Transitórias, a integra dos arts. 3º, 8º e 9º).

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      Adiada a continuação da votação por falta de "quorum" (OBSTRUÇÃO).

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC) e Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    • 13

      Votação do artigo 2º da PEC 58/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

    • 12

      Mantida a expressão. Sim: 317; Não: 118; Abstenção: 0; Total: 435.

    • 11

      Encaminhou a Votação o Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP).

    • 10

      Votação da expressão "que será entregue no primeiro decêndio do mês de dezembro de cada ano", da alínea "d" do inciso I do artigo 159, constante do artigo 1º da PEC 58/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 9

      Prejudicada a Proposta de Emenda à Constituição nº 285, de 2004.

    • 8

      Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 58, de 2007, apensada, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Sim: 424; Não: 1; Abst.: 0; Total: 425.

    • 7

      Aprovado o Requerimento.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 5

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, Líder do PT, que solicita preferência para votação da PEC 58/07, apensada, sobre a PEC 285/04.

    • 4

      Aprovado o Requerimento do Dep. Júlio César (DEM-PI) e outros que solicita destaque para a constituição de projeto em separado de todos os artigos da PEC 285/04, exceto o inciso I, alínea "b", e seu parágrafo 5º do artigo 159, constantes, respectivamente, dos artigos 1º e 2º do Substitutivo da Comissão Especial, a fim de que esses sejam submetidos ao Plenário (ver PEC 62/2007).

    • 3

      Votação em primeiro turno.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:50)