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PLENÁRIO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário
Início
09/05/2007 às 11:00
Término
09/05/2007 às 15:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 358/2007 - Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.685, de 20 de julho de 1993, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 358-B/07) (PLV 16/07)

      DCD 10 05 07 PAG 22179 COL 02.

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua bancada para votação em separado da Emenda nº 23.

    • 23

      Aprovada a Emenda nº 22.

    • 22

      Encaminhou a Votação o Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).

    • 21

      Votação da Emenda nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

    • 20

      Mantida a expressão.

    • 19

      Encaminhou a Votação o Dep. Fernando Coruja (PPS-SC).

    • 18

      Votação da expressão "salvo realização de diligência externa para suprir a necessidade de informação ou adotar providência que as circunstâncias assim recomendarem, com vistas à adequada instrução de processo de manutenção do Certificado, situação em que este prazo ficará suspenso", constante do § 2º do artigo 7º do PLV 16/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.

    • 17

      Retirado pela Liderança do PSDB o Destaque de sua bancada para votação em separado da Emenda de nº 11.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 358, de 2007, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2007, com as alterações feitas pela Relatora em Plenário, ressalvados os destaques.

    • 15

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 14

      Em conseqüência, as Emendas de nºs 12, 13, 15 e 16 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD.

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Relatora, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade da emenda de n.º 16 e pela inadequação financeira e orçamentária das emendas de n.ºs 12, 13 e 15, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Relatora, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 10

      Votação preliminar em turno único.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 4

      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 3

      Parecer Reformulado de Plenário pelo Relator, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão apresentado, com alterações.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Magela (PT-DF), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 11:00)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 700/2007 => PL 426/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PL 426/2007

    • Autores: ANTONIO CARLOS PANNUNZIO (PSDB-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ), do Líderes, FERNANDO CORUJA (PPS-SC), Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), LUCIANO CASTRO (PR-RR), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), MÁRCIO FRANÇA (PSB-SP), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Tadeu Filippelli (PMDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 11:00)

  • REQ 885/2007 => PDC 35/2007 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PDC 35/2007

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCELO ORTIZ (PV-SP), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 355; Não: 85; Abst.: 7; Total: 447.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 11:00)

  • REQ 886/2007 => PDC 36/2007 - Requer urgência para apreciação do PDC 36/07.

    • Autores: BENEDITO DE LIRA (PP-AL), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Hugo Leal (PSC-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (Sessão extraordinária - 11:00)

  • PEC 349/2001 - Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

    • 1

      Discussão em segundo turno. (Sessão extraordinária - 11:00)