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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 28/11/2001

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
28/11/2001 às 10:47
Término
28/11/2001 às 10:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 52/2001 CME - Solicita seja convocados o Sr. Ministro de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a respeito da possível privatização da REPAP - Refinaria Alberto Pasqualini.

    • Autores: FERNANDO FERRO (PT-PE), LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2001 CME - Solicita sejam convidados os Senhores Pedro Parente, Presidente da Câmara de Gestão da crise de Energia, Francisco Gros, Presidente do BNDES; Gilmar Mendes, Advogado. Geral da União a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o governo federal e as distribuidoras de energia que provê aumento de tarifas e concessões de emmpréstimos pelo BNDES para distribuidoras.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PPS-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 54/2001 CME => PL 1534/1999 - Requer a convocação de reunião de Audiência Pública, da qual participem os convidados que indica, para prosseguimento do debate sobre aspectos relacionados à política de privatização do setor elétrico, mormente tendo em vista o Projeto de Lei nº 1.534, de 1999, sob exame desta Comissão.

    • Autor: MOREIRA FERREIRA (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4138/2001 - Cria o Programa Nacional de Instalação de Coletores Solares - PROSOL.

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: José Aleksandro

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado