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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 16/05/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 16/05/2007 às 10:35
- Término
- 16/05/2007 às 11:47
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 12
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REQ 109/2007 CINDRA - Nos termos do artigo 193, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 6.176/05, constante da pauta de reunião de hoje, por uma sessão.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 110/2007 CINDRA - Nos termos do artigo 177, caput do Regimento Interno, requeremos o adiamento da discussão do Projeto 573/07 por uma sessão.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 89/2007 CINDRA - Requer que a CAINDR envie expediente ao Conselho Internacional do Fórum Social Mundial .
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 90/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com descritas para discutir ações de reflorestamento na Amazônia Brasileira.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 103/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 104/2007 CINDRA - Requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Amazônica.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com o adendo PARA QUE SEJA INCLUÍDA A TELEFONIA FIXA E O NORDESTE
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REQ 105/2007 CINDRA - Requer seja realizada visita aos projetos Salangô, Tabuleiro de São Bernardo, Barragens do Rio Flores e do Rio Pericumã, com os integrantes das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e com técnicos dos Ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de conhecer a região e encaminhar as soluções que promovam a retomada das ações, visando a consolidação dos projetos.
- Autor: CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 106/2007 CINDRA - Requer a realização de Seminário da Subcomissão do Aquecimento Global e Alterações Climáticas nos Estados do Acre e do Amapá.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, COM ADENDO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS ESTADOS DE RORAIMA E DE RONDÔNIA.
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REQ 107/2007 CINDRA - Requer autorização desta Comissão Permanente para que parlamentares visitem as obras da Carretera Transoceânica, na República do Peru
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado, COM O ADENDO PARA QUE SEJAM INCLUÍDOS OS ESTADOS DE RORAIMA E AMAPÁ.
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REQ 108/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e de Finanças e Tributação, para debater sobre o projeto de Lei nº 702/2007.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
- Relatora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Passo a Passo
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1
Adiamento de votação por uma sessão a requerimento da Deputada Dalva Figueiredo.
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PL 573/2007 - Isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
- Relator: Vicentinho Alves (PR-TO)
Passo a Passo
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1
Adiada a discussão por uma sessão, a requerimento do Deputado José Guimarães.
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