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COMISSÃO DE TURISMO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário 5 - Anexo II
Início
09/05/2007 às 15:57
Término
09/05/2007 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 24/2007 CTUR - requer a realização de uma Audiência pública com o Fórum de Secretários de Turismo.

    • Autor: MARCELO TEIXEIRA (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com a Sra. Gisele Porto, Promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, acerca dos impasses na utilização da Marina da Glória.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Ministério dos Esportes; Representante do Mistério das Cidades e Representante da Secretaria de Habitação do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a situação das famílias da Comunidade do Anil, atingida pelas obras da Vila Olímpica.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.