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COMISSÃO DE TURISMO 09/05/2007
Informações
- Local
- Plenário 5 - Anexo II
- Início
- 09/05/2007 às 15:57
- Término
- 09/05/2007 às 16:10
- Situação
- Encerrada (Final)
REQ 24/2007 CTUR - requer a realização de uma Audiência pública com o Fórum de Secretários de Turismo.
Aprovado
REQ 25/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com a Sra. Gisele Porto, Promotora do Meio Ambiente do Ministério Público Federal, acerca dos impasses na utilização da Marina da Glória.
Aprovado
REQ 26/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública da Subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com Representante da Caixa Econômica Federal; Representante do Ministério dos Esportes; Representante do Mistério das Cidades e Representante da Secretaria de Habitação do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a situação das famílias da Comunidade do Anil, atingida pelas obras da Vila Olímpica.
Aprovado
PL 40/2007 - Concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos deportivos utilizados em esportes olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais.
Retirado de pauta de Ofício.
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