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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
09/05/2007 às 10:57
Término
09/05/2007 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 5308/2001 - Altera a Lei nº nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - JORGE BORNHAUSEN
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7105/2006 - Altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Jorge
    • Relatora: Rebecca Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 34/2007 CCTCI - Requer a realização de seminário preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação, nos dias 21 e 22 de junho/2007.

    • Autores: JORGE BITTAR (PT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 29/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a adequação do marco regulatório do setor de telecomunicações ao processo de convergência tecnológica.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 30/2007 CCTCI - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública para debater a participação do Brasil na realização da segunda reunião do IGF ( Internet Governance Forum - IGF) em novembro de 2007 no Rio de Janeiro, com a participação dos Senhores Alexandre Bicalho (Anatel), Carlos Afonso (RITS), do Everton Lucero (chefe da Divisão de Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, do Sr. Gustavo Gindre (CGI/BR) e do senhor Augusto Gadelha, do Ministério de Ciência e Tecnologia.

    • Autores: JORGE BITTAR (PT-RJ), WALTER PINHEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 31/2007 CCTCI - Solicita seja realizado encontro no município de Uberaba/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Uberaba/MG e o modelo adotado no país.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 32/2007 CCTCI - Requer realização de audiência pública da Subcomissão de Outorgas de Radiodifusão para debater sobre o processo de implantação do Rádio Digital no Brasil.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), CIDA DIOGO (PT-RJ), GUILHERME MENEZES (PT-BA), JORGE BITTAR (PT-RJ), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), MAURÍCIO RANDS (PT-PE), NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Aprovado

  • PL 4547/2004 - Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.