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COMISSÃO DE TRABALHO 09/05/2007
Informações
- Local
- Plenário 12 do Anexo II
- Início
- 09/05/2007 às 10:04
- Término
- 09/05/2007 às 11:04
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
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PL 7507/2002 - Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir os valores de foro, laudêmio e taxas de ocupação de imóveis da União, que especifica.
Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - RICARDO SANTOS
- Relator: Luciano Castro (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mauro Nazif
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PL 4700/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo de Aracaju, no Estado de Sergipe.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Paulo Rocha (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 367/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal Rural da Mata Sul, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PR-PE)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 5
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PL 6101/2005 - Dispõe sobre a venda direta de lotes de terreno da União, por interesse social, aos ocupantes de boa-fé, altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Octávio
- Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Tadeu Filippelli.
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PL 7090/2006 - Altera a Lei nº 8.670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Augusto Botelho
- Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Mauro Nazif.
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PL 7334/2006 - Dá nova redação ao art. 149 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Edinho Bez (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 7362/2006 - Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder adicional de periculosidade aos carteiros, e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relator: Roberto Santiago (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Vista conjunta aos Deputados Tarcísio Zimmermann e Vicentinho.
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PL 226/2007 - Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, de que trata a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003.
- Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
- Relator: Sandro Mabel
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Trabalho (CTRAB)24/04/2007
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Tadeu Filippelli.