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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 16/05/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2, anexo II
- Início
- 16/05/2007 às 10:37
- Término
- 16/05/2007 às 11:51
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 14
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REQ 46/2007 CMADS - Solicita que seja convidado representante da ANIP- Associação Nacional das Indústrias de Pneus para debater a importação de pneus.
- Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
Passo a Passo
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Aprovado com adendo, no sentido de que sejam aglutinados e atendidos em conjunto, no mesmo evento, os Requerimentos nº46/2007 e 63/2007. Os deputados Juvenil Alves e Paulo Teixeira subscreveram o requerimento.
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REQ 55/2007 CMADS - Propõe a constituição de Subcomissão Especial para formular políticas públicas para gerenciamento e destinação de resíduos sólidos.
- Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)
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Prejudicado o Requerimento.
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REQ 57/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a construção de usinas hidrelétricas no rio Tibagi, no Estado do Paraná, com a presença de representantes do Ministério Público Federal, da Agência de Bacia do Rio Tibagi, da Liga Ambiental, do Projeto Tibagi/Universidade Estadual de Londrina, do Instituto Ambiental do Paraná e da Companhia Paranaense de Energia Elétrica.
- Autores: BARBOSA NETO (PDT-PR), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP)
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Aprovado
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REQ 58/2007 CMADS - Requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a promover o acompanhamento do licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas no rio Tibagi, no Estado do Paraná.
- Autores: BARBOSA NETO (PDT-PR), REINALDO NOGUEIRA (PDT-SP)
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Aprovado
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REQ 62/2007 CMADS - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Agricutlura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para a discussão e avaliação do impasse socioeconômico criado com a decisão de demarcação, desapropriação e assentamento de famílias de afro-descendentes na localidade denominada "Corredeiras", atualmente "Invernada dos Negros".
- Autor: GERVÁSIO SILVA (DEM-SC)
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Retirado de Ofício.
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REQ 63/2007 CMADS => REQ 46/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com o Senhor Francisco Simeão, Presidente da ABIP - Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados , para esclarecimentos no que se refere à importação de pneus.
- Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
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Aprovado com adendo, no sentido de que sejam aglutinados e atendidos em conjunto, no mesmo evento, os Requerimentos nº46/2007 e 63/2007.
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REQ 66/2007 CMADS - Requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Urbano para discutir a influência das cidades no aquecimento global.
- Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)
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Aprovado. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o requerimento.
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REQ 67/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública com representantes da Câmara de Agricultura Orgânica, da EMBRAPA e do Grupo de Fabricantes de Insumos Naturais para discussão sobre a dizimação das populações de abelhas CCD - Colony Collapse Disorder.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
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Retirado de Ofício.
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REQ 68/2007 CMADS - requer a realização de audiência pública com os expositores que especifica para debaterem os seguinte tema: PASSIVO AMBIENTAL DECORRENTE DA EXPLORAÇÃO DO CARVÃO VEGETAL
- Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
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Aprovado
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REQ 69/2007 CMADS - requer a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Roberto Lima, Gerente de Combate à Desertificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Antônio Rocha Magalhães do Banco Mundial e outros cientistas especializados para debaterem sobre o tema: DESERTIFICAÇÃO E A REALIDADE BRASILEIRA
- Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)
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Retirado pelo Autor.
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REQ 70/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com representantes do Incra e do Ministério do Meio Ambiente para discutirmos sobre a situação dos assentados na região da Amazônia que estão sendo expulsos devido ao avanço dos madeireiros sobre os assentamentos e o aumento dos desmatamentos na região.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
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Retirado de pauta de Ofício.
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REQ 71/2007 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debate de alternativas viáveis de curto e médio prazo à construção de novas hidrelétricas no Rio Madeira, das usinas de Santo Antonio e Jirau, em Rondônia, e do Complexo Hidrelétrico Belo Monte, na Bacia do Rio Xingu.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
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Aprovado
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PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.
- Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
- Relator: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
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Vista ao Deputado Leonardo Monteiro.
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PL 4762/2005 - Proíbe os produtos agrotóxicos que têm como componentes ingredientes ativos pertencentes ao grupo químico organoclorado, sendo vedado seu emprego na agricultura, no tratamento de madeiras, ou em qualquer outra finalidade.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
- Relator: Luiz Carreira (DEM-BA)
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Retirado de pauta de Ofício.
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