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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 09/05/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
09/05/2007 às 10:23
Término
09/05/2007 às 12:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 27/2007 CDEICS - Propõe a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde, ANVISA e Ministério das Relações Exteriores para esclarecimentos sobre o PDC nº 2.368/2006.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).

  • REQ 28/2007 CDEICS - Propõe a participação de representantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Fórum de Competitividade das Américas.

    • Autor: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • REQ 30/2007 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema Programa de Aceleração do Crescimento - Convidado Dr. Paulo Skaff.

    • Autor: ALBANO FRANCO (PSDB-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Renato Molling (PP-RS).

  • PLP 335/2006 - Permite ao turista estrangeiro requerer devolução das contribuições do COFINS incidentes na compra de mercadorias no Território Nacional, bem como permite aos Estados e ao Distrito Federal celebrar convênio que admita a devolução do ICMS, nesses casos.

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Armando Monteiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 7029/2006 - Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo Relator.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Albano Franco (PSDB-SE), Dep. Miguel Corrêa Jr. (PT-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Miguel Martini (PHS-MG), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Lúcio Vale (PR-PA).

  • PL 255/2007 - Proíbe a fabricação e comercialização de produtos de qualquer natureza, destinados ao público infantil, reproduzindo a forma de cigarro e similares.

    • Autor: CLODOVIL HERNANDES (PTC-SP)
    • Relator: Dr. Ubiali

    Passo a Passo

    • 2
      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 302/2007 - Dispõe sobre a não aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às relações cooperativistas.

    • Autor: PAULO PIAU (PPS-MG)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, em virtude do início da Ordem do Dia.