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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 02/05/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
02/05/2007 às 11:41
Término
02/05/2007 às 13:31
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

Propostas não analisadas 13

  • REQ 53/2007 CE - seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o caráter laico do Estado e o ensino religioso nas redes de ensino públicas brasileiras, convidando, como expositores, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/Secad), e de entidades científicas e renomados pesquisadores da área.

    • Autores: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 55/2007 CE - Solicita realização de Seminário Internacional sobre REFORMA EDUCATIVA.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 56/2007 CE - Solicita realização de Seminário Internacional sobre ENSINO MÉDIO DIVERSIFICADO.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • REQ 57/2007 CE - Solicita realização de Seminário Internacional sobre EDUCAÇÃO INFANTIL.

    • Autora: NILMAR RUIZ (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 7701/2006 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Siqueira Campos
    • Relator: Rogério Marinho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício, a pedido do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: ABELARDO LUPION (PFL-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento d autor e do Deputado João Oliveira.

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Gilmar Machado.

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gilmar Machado.

  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados João Oliveira e Nilmar Ruiz.

  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).

  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Neilton Mulim

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.