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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 02/05/2007

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
02/05/2007 às 11h41
Término:
02/05/2007 às 13h31
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PL 7420/2006 - Dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 5252/2005 - Institui o Dia Nacional da Alimentação.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela(PMDB-GO)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).
  • PL 5430/2005 - Denomina "Aeroporto de Londrina - Governador José Richa" o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Osmar Dias(PDT-PR)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. João Matos (PMDB-SC), pela aprovação do Projeto, e pela prejudicialidade do PL 5101/2005, apensado.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. João Matos (PMDB-SC)
  • PL 6345/2005 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel(PFL-PE)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 7203/2006 - Dispõe sobre a transformação da Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre - FFFCMPA em Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - FUFCSPA e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação do Projeto, com emendas, e da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)
  • PL 7409/2006 - Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Oliveira
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. João Oliveira (DEM-TO).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
  • PL 5362/2001 - Assegura aos aposentados, pensionistas e maiores de 65 anos, o acesso gratuito a eventos culturais e similares realizados em imóvel público.

    Uma proposta apensada foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Militão (PSDB-MG)
    • Relator: Ariosto Holanda (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE).
  • PL 36/2007 - Confere ao Município de Imbituba (SC), o título de Capital Nacional da Baleia Franca.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Edinho Bez (PMDB-SC)
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. João Matos (PMDB-SC).
  • PL 79/2007 - Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Ana Arraes (PSB-PE)
    • Relator: Neri Geller (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Neri Geller (PSDB-MT), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Neri Geller (PSDB-MT)
  • PL 96/2007 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Neilton Mulim (PR-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 53/2007 - seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para debater o caráter laico do Estado e o ensino religioso nas redes de ensino públicas brasileiras, convidando, como expositores, representantes da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (MEC/Secad), e de entidades científicas e renomados pesquisadores da área.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernando Gabeira (PV-RJ)
  • REQ 55/2007 - Solicita realização de Seminário Internacional sobre REFORMA EDUCATIVA.

    • Autor: Rogério Marinho (PSB-RN)
  • REQ 56/2007 - Solicita realização de Seminário Internacional sobre ENSINO MÉDIO DIVERSIFICADO.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)
  • REQ 57/2007 - Solicita realização de Seminário Internacional sobre EDUCAÇÃO INFANTIL.

    • Autora: Nilmar Ruiz (DEM-TO)
  • PL 7701/2006 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Siqueira Campos(PSDB-TO)
    • Relator: Rogério Marinho ()
  • PL 1444/2003 - Altera lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, a fim de dispor sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.

    • Autor: Abelardo Lupion (PFL-PR)
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves ()
  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)
  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
  • PL 331/2007 - Institui no âmbito da Administração Pública Federal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)