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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 02/05/2007

Informações

Local
Plenário 11 do anexo II
Início
02/05/2007 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 10

  • REQ 20/2007 CVT - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes, para discutir a segurança de vôo e o tráfego aéreo no Brasil, sendo convidado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero.

    • Autor: Claudio Cajado (PFL-BA)
  • REQ 22/2007 CVT - Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Defesa para prestar esclarecimentos na Comissão de Viação e Transportes sobre a suspensão de operações de pouso e decolagem no Aeroporto Internacional André Franco Montoro - Cumbica, em Guarulhos/SP, nos dias 24, 25 e 26 de março de 2007 e os efeitos da insuficiência de recursos orçamentárias.

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
  • REQ 23/2007 CVT - Requerem a criação de Subcomissão Especial para controle da aplicação dos recursos da CIDE.

    • Autores: Arnaldo Jardim (PPS-SP), ILDERLEI CORDEIRO (PPS-AC)
  • REQ 24/2007 CVT - Solicita que sejam convidados o Sr. Ministro das Cidades, o Diretor do DENATRAN, o Presidente da Associação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil - FENAMOTO e Prefeito de Goiânia/Go, o Presidente da Associação Nacional dos Transportes Públicos - ANTP e representante do Ministério da Saúde, com especialização em traumatologia, para debaterem a regularização dos Serviços de Mototáxi e Motoboy.

    • Autor: ANSELMO DE JESUS (PT-RO)
  • REQ 26/2007 CVT - PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, a realizar-se no dia 02 de maio - Referente a Semana Global das Nações Unidas de Segurança nas Vias Urbanas e Rurais, a fim de discutir as causas das mais de 30 mil mortes anuais de brasileiros no trânsito e soluções para esses graves problemas.

    • Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • REQ 27/2007 CVT - Solicita sejam convidados o Secretário de Política Nacional de Transportes e Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aguaviários do Ministério dos Transportes a comparecer a esta Comissão e debater o programa "Agenda Portos".

    • Autor: DÉCIO LIMA (PT-SC)
  • REQ 28/2007 CVT - Solicita convidar os chefes do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo I e II - CINDACTA I, II, III e IV e o Presidente do Sindicato dos Controladores de Vôo, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a crise nos aeroportos.

    • Autor: DAVI ALVES SILVA JÚNIOR (PDT-MA)
  • PDC 2370/2006 - Aprova o texto da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Emissão de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Hugo Leal (PSC-RJ)
  • PL 2646/2000 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer obrigatoriedade de interposição de recurso, nos termos que especifica. NOVA EMENTA: Acrescenta § 6º ao art. 282 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a interposição de recursos por iniciativa dos infratores que especifica.

    • Autor: PEDRO CELSO (PT-DF)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
  • PL 7332/2006 - Denomina "Rodovia Pintor Cícero Dias" o trecho da rodovia BR-101 entre as cidades de Cabo de Santo Agostinho e Palmares, em Pernambuco.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Guerra
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)