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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 09/05/2007

Informações

Local
Plenário 6 do Anexo II
Início
09/05/2007 às 10:34
Término
09/05/2007 às 12:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 13

  • REQ 65/2007 CAPADR - Solicita sejam convidados os representantes do Banco do Nordeste S.A.; do Banco do Brasil S.A.; do Ministério da Integração Nacional; do Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Procuradoria da Fazenda Nacional; do Tribunal de Contas da União – TCU; o representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA e o representante da Associação dos Mutuários de Crédito Rural do Nordeste para participar de reunião de audiência pública, com o objetivo de prestarem esclarecimento a respeito dos procedimentos adotados pela Lei 11.322/06 sobre a renegociação de dívidas oriundas de operações de Crédito Rural.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2007 CAPADR - Solicita que seja realizada, reunião da Subcomissão de Política Agrícola, Endividamento e Renda Rural, em Cuiabá capital do Estado de Mato Grosso

    • Autores: LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), Neri Geller (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão do Estado do Mato Grosso do Sul.

  • REQ 68/2007 CAPADR - Solicita seja realizado encontro desta comissão no município de Patos de Minas/MG, por ocasião da Festa Nacional do Milho 2007, que acontecerá no período de 18 a 27 de maio, com a finalidade de discutir a agricultura brasileira, o endividamento agrícola, a política de renda e outros assuntos relacionados e para tanto seja convidado como participante, os Deputados Membros da Comissão de Agricultura, Autoridades Federais e Estaduais e Entidades representativas do setor agropecuário nacional.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2007 CAPADR - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA EXTENSÃO RURAL.

    • Autor: Afonso Hamm (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2007 CAPADR - Requer a realização do “Seminário de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Alto Tocantins”.

    • Autor: MARCELO MELO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2007 CAPADR - Requer que sejam convidados o Sr. Fernando Fialho, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ o Sr. Almirante Gerson Carvalho Ravanelli, Diretor de Portos e Costas, da Marinha do Brasil, do Sr. Luiz Antonio Fayet, Conselheiro da Associação Brasileira de Exportadores, AEB e o Sr. Wilen Mantelli, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, ABPT, para prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas para sanar as irregularidades já constatadas no Porto de Paranaguá

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de outros portos brasileiros, mantendo o foco no porto de Paranaguá.

  • PLP 12/2003 - Fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no que se refere às competências comuns previstas nos incisos VI e VII do art. 23 da Constituição Federal.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Afonso Hamm, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Moreira Mendes e Valdir Colatto.

  • PL 3854/1997 - Dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de classificação e recebimento do fumo e dá outras providências.

    • Autor: ADÃO PRETTO (PT-RS)
    • Relator: Assis do Couto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor por duas sessões.

  • PL 76/2007 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

    • Autor: MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6919/2006 - Altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos".

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

  • PL 7254/2006 - Altera a exigibilidade bancária para aplicação em crédito rural

    • Autor: RONALDO CAIADO (PFL-GO)
    • Relator: Davi Alcolumbre (DEM-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 200/2007 - Altera a Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994 que dispõe sobre o benefício do seguro-desemprego e altera dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado