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REQ 58/2007 CDHM - Requer a designação de audiência pública para discutir a detenção de adolescentes em estabelecimentos carcerários destinados a adultos

REQ 18/2007 CDHM - Requerem a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados com os casos de tortura na Casa de Custódia de Viana, no Estado do Espírito Santo.

REQ 24/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "desapropriação de terras dos Tupiniquim- Guarani".

REQ 35/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul.

REQ 45/2007 CDHM - Requer a convocação da Secretária da Igualdade Racial para prestar esclarecimentos sobre declarações concedidas por ela à BBC Brasil.

REQ 46/2007 CDHM - Requer o encaminhamento ao Ministro da Saúde de requerimento de informação a respeito dos Hospitais Universitários Federais, em especial o HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo.

REQ 47/2007 CDHM - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Sustentável, para discutir a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

REQ 48/2007 CDHM - Requerem a realização, em parceria com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Legislação Participativa, do 4º Seminário Nacional GLBTT, no próximo dia 22 de maio.

REQ 49/2007 CDHM - Requerem a realização do I Encontro latino Americano de Parlamentares em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Grupo Parlamentar Interamericano-GPI e o Parlatino e Save The Children Suécia.

REQ 50/2007 CDHM - Requer a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias às cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães na Bahia.

REQ 51/2007 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para divulgação da semana de ação mundial que neste ano vem discutir o Custo Aluno Qualidade - CAQ.

REQ 52/2007 CDHM - Requer a realização de Seminário para discutir questões relativas à pessoa com deficiência.

REQ 53/2007 CDHM - Requer a realização de Audiência Pública convocando os agentes interessados na produção do biocombustível.

REQ 54/2007 CDHM - Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 27 de junho de 2007, de audiência pública sobre o tema "O Brasil nos âmbitos de direitos humanos na OEA, ONU e Mercosul: balanço e perspectivas", sendo convidados, como expositores, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais, Ana Cabral; o subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Oto Agripino Maia; e representante da sociedade civil no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa.

REQ 55/2007 CDHM - Requerem a promoção, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, na Câmara dos Deputados, da exposição fotográfica De Peito Aberto - Uma abordagem humanista da mulher com câncer de mama. A referida exposição, acompanhada de workshop, retrata as diferentes etapas da doença, destacando a importância da humanização como condição para enfrentar melhor todos os momentos do processo e para a recuperação da auto-estima da mulher.

REQ 56/2007 CDHM - Requerem a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de seminário para analisar a tramitação do PL 4.715/94, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana no Conselho Nacional de Direitos Humanos.

REQ 57/2007 CDHM - Requerem o deslocamento de uma representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à região de Uberaba-MG, para verificar "in loco" graves denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes.