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PLENÁRIO 17/04/2007

Informações

Local
Plenário
Início
17/04/2007 às 20:02
Término
17/04/2007 às 20:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 349/2007 - Institui o Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Wilson Santiago (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado. (MPV 349-B/07) (PLV 10/07)

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Wilson Santiago (PMDB-PB).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 87.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Roberto Santiago (PV-SP).

    • 8

      Votação da Emenda nº 87, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV.

    • 7

      Mantido o parágrafo único do artigo 2º do PLV 10/07.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 5

      Votação do parágrafo único do artigo 2º do PLV 10/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PFL.

    • 4

      Mantido o artigo 2º do PLV 10/07.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 2

      Votação do artigo 2º do PLV 10/07, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PFL.

    • 1

      Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:02)

Propostas não analisadas 1

  • MPV 352/2007 - Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

    • 2

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lins (PMDB-AM), pela Comissão Mista, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV e das Emendas de nºs 2, 17, 33, 35, 36, 38, 40 e 46 a 50, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das Emendas de nºs 1, 3 a 16, 18 a 32, 34, 37, 39, 41 a 45 e 51 a 54.

    • 1

      Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:02)