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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 25/04/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
25/04/2007 às 13:24
Término
25/04/2007 às 13:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 6810/2002 - Dispõe sobre o cancelamento de multas aplicadas às rádios não autorizadas.

    Aprovada

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Vic Pires Franco (PFL-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Rocha

  • PL 5825/2005 - Dispõe sobre a proteção do consumidor de publicações periódicas.

    Rejeitada

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Badu Picanço

Propostas não analisadas 7

  • REQ 23/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concepção, a implantação e a gestão de parques tecnológicos.

    • Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), JORGINHO MALULY (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Requerimento subscrito pelo deputado Emanuel.

  • REQ 25/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Tecnologias Sociais como estratégia de desenvolvimento social.

    • Autor: GUILHERME MENEZES (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 26/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Retirado de Ofício.

  • REQ 27/2007 CCTCI - Solicita seja realizada audiência pública destinada a discutir o Projeto Parques Tecnológicos no Brasil e para tanto sejam convidados o Ministério da Ciência e Tecnologia, através da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais, a RMI - Rede Mineira de Inovação, o Instituto de Estudos Avançados da USP, o Professor Roberto Spolidoro - Especialista em Parques Tecnológicos e Desenvolvimento Regional, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Enpreendimentos Inovadores - ANPROTEC.

    • Autor: PAULO PIAU (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 28/2007 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater a Televisão Pública no Brasil.

    • Autor: JORGE BITTAR (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 4547/2004 - Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6964/2006 - Acrescenta o art. 27-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a obrigatoriedade da existência de laboratórios de ciências e de informática nas escola públicas de ensino fundamental e médio.

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.