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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 18/04/2007

Informações

Local
Plenário 16 do Anexo II
Início
18/04/2007 às 10:33
Término
18/04/2007 às 11:15
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 18/2007 CDU - Requer, nos termos regimentais, convidar a Promotora de Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, senhora Procuradora de Justiça Ruth Kicis Torrents Pereira, o Chefe de Gabinete do Instituto de Planejamento Econômico Aplicado - IPEA, Senhor Pérsio Davison, o Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, Senhor Alfredo Peres, o Presidente da Organização Não Governamental Rodas da Paz, Senhor Maurício Gonçalves, o Presidente da Organização Não Governamental Transporte Ativo, Senhor José Lobo, e o professor da Universidade de Brasília, Senhor Davi Duarte Lima, para Reunião Conjunta de Audiência Pública desta Comissão com a Comissão de Viação e Transportes para tratar de temas ligados ao Projeto de Lei No 74/2007, que "agrava o Código de Trânsito Brasileiro".

    • Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 19/2007 CDU - Solicita realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Desenvolvimento Urbano para discussão do tema: "Moradia - Um Direito Humano"

    • Autores: FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), LAUREZ MOREIRA (PSB-TO), PEDRO WILSON (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, incluindo o tema saneamento.
  • REQ 20/2007 CDU - Requer a realização de seminário conjunto com a Comissão de Meio Ambiente sobre Políticas de Desenvolvimento Urbano Responsável frente ao aquecimento global.

    • Autores: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP), ZEZÉU RIBEIRO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, incluindo a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.
  • PL 7681/2006 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Recuperação Econômica de Foz do Iguaçu (Funref) e dá outras providências.

    • Autor: de Senado Federal - Alvaro Dias
    • Relatora: Manuela D'ávila

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.