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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 18/04/2007

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
18/04/2007 às 10:26
Término
18/04/2007 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 54/2007 CME - Solicita as seguintes informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia Silas Rondeau: preço de venda dos combustíveis da Petrobrás para as distribuidoras BR e preço que as distribuidoras repassam para os Postos de gasolina no Município de Macaé-RJ.

    • Autor: SILVIO LOPES (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 55/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública para analisar os dispositivos previstos na MPV nº 357, de 2007, que autoriza a renegociação de créditos da União e da ELETROBRÁS junto à Itaipu Binacional.

    • Autor: LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a sugestão do autor, Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, de que seja incluído no rol de convidados o relator da Medida Provisória nº 357/2007, Deputado Fernando Giácobo.

  • REQ 60/2007 CME - Requer a realização de Audiência Pública, a fim de debater a estrutura disponível no Estado Brasileiro para a garantia da radioproteção e segurança nuclear da população, com a participação dos Srs. Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Rogério dos Santos Gomes, Diretor-Presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (AFEN); e André de Vasconcelos Dias, Procurador do Ministério Público Federal em Angra dos Reis.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.