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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 18/04/2007

Informações

Local
Plenário 10, Anexo II
Início
18/04/2007 às 10:23
Término
18/04/2007 às 13:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 4647/2004 - Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto absteve-se de votar o Deputado Ivan Valente, apresentou voto em separado o Deputado Joaquim Beltrão

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. João Oliveira (PFL-TO) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  • PL 7103/2006 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Aloizio Mercadante
    • Relator: Clodovil Hernandes (PTC-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Clodovil Hernandes (PTC-SP), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) e Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES).

  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Lelo Coimbra, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Renato Souza

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

    • 2

      Parecer do Relator Subsituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Carlos Abicalil (PT-MT)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 45/2007 CE - sejam convidados os Srs. GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), e JOSÉ CARBONARI NETTO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas (ABRAFI) para debater a proliferação das Faculdades de Medicina, implantação de residência médica e exame de ordem para Médicos.

    • Autores: RIBAMAR ALVES (PSB-MA), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • REQ 47/2007 CE - sejam convidados os Srs. DANIEL CARA, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; DENISE CARREIRA, Relatora Brasileira do Direito à Educação da Plataforma DhESCA e sistematizadora da proposta de CAQ da Campanha; e JOSÉ MARCELINO, Professor da USP-Ribeirão Preto e sistematizador da proposta DAQ da Campanha, para divulgação da Semana de Ação Mundial que neste ano vem discutir o Custo Aluno Qualidade - CAQ, que ocorrerá na última semana de abril.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

  • REQ 48/2007 CE - sejam convidados os Srs. JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL, Secretário-Executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ERENICE ALVES GUERRA, Secretária-Executiva da Casa Civil; e LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), para discutirem o projeto de criação do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • REQ 49/2007 CE - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica.

    • Autores: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Átila Lira (PSB-PI).

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: do SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5252/2005 - Institui o Dia Nacional da Alimentação.

    • Autor: do Senado Federal - Maguito Vilela
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5888/2005 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Clodovil Hernandes.

  • PL 6345/2005 - Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: do Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7409/2006 - Altera o inciso II do art. 4º e o inciso VI do art. 10 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar o acesso de todos os interessados ao ensino médio público.

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 1782/2003 - Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2138/2003 - Proíbe o capital estrangeiro nas Instituições Educacionais Brasileiras.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3700/2004 - Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4285/2004 - Dispõe sobre a destinação de recursos estrangeiros para fins de pesquisa e preservação da biodiversidade.

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4511/2004 - Institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PTB-DF)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 5669/2005 - Denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 42/2007 - Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e disciplina a oferta de educação sexual nas escolas de educação básica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 52/2007 - Institui o Dia Nacional da Imigração Portuguesa.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Mauro Benevides (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 79/2007 - Institui o dia 9 de dezembro como o "Dia Nacional do Frevo".

    • Autora: ANA ARRAES (PSB-PE)
    • Relator: Neri Geller (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 96/2007 - Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 130/2007 - Institui o dia 8 de maio como o "Dia Nacional do Turismo" e confere a Alberto Santos Dumont o título de "Pai do Turismo Brasileiro".

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relatora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Clodovil Hernandes.