Acompanhe

REQ 87/2007 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do requerimento nº 88/2007, na ordem do dia da reunião deliberativa de 25.4.2007.

REQ 88/2007 CINDRA - requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Minas e Energia, para o debate, junto ao Instituto Brasileiro do meio ambiente dos recursos Naturais Renováveis - IBAMA, sobre a questão do licenciamento ambiental das hidrelétricas dos rios Madeira, Santo Antônio e Jirau.

REQ 74/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

REQ 81/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão com representantes do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Fazenda para debater o PLP 351/02 - FPE Verde.

REQ 82/2007 CINDRA - Requer a mesa desta comissão, requerimento de informação ao Exmº Sr. Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Camilo Santana, sobre a situação dos municípios cearense afetados pela seca verde.

REQ 83/2007 CINDRA - Requer informações detalhadas sobre os resultados do programa de "Produção Mais Limpa", voltado para a redução no desperdício dos recursos naturais utilizados na produção de cerâmica, desenvolvido por profissionais do SENAI-Ceará.

REQ 84/2007 CINDRA - Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, para discutir o Defeso,aproteção ao potencial piscoso no período da Piracema e a aplicabilidade dos instrumentos relativos a pagamento de seguro-defeso a pescadores.

REQ 85/2007 CINDRA - Requer a o envio das solicitações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, das solicitações aprovadas pela Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das Medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia.

REQ 86/2007 CINDRA - Solicita realização de seminário conjunto da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, da Comissão de Meio Ambiente, da Comissão de Ciência e Tecnologia, da Comissão de Minas e Energia, e do Conselho de Autos Estudos da Câmara dos Deputados, para que se debata a problemática que envolve fontes de energia sob a perspectiva da sustentabilidade e as alternativas de energias renováveis

PL 6681/2006 - Acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre a compra dos produtos alimentícios destinados aos programas governamentais de distribuição de alimentos e combate à fome.

PL 6176/2005 - Cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica.