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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/04/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
11/04/2007 às 10:31
Término
11/04/2007 às 11:18
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 916/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Cooperação no Domínio da Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 13 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 1025/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto revisado do Regulamento Sanitário Internacional, aprovado pela 58º Assembléia Geral da Organização Mundial de Saúde, em 23 de maio de 2005, com vistas à sua entrada em vigor no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7252/2006 - Dá nova redação à alínea "o" do inciso VII do art. 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: George Hilton (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 11

  • REQ 8/2007 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com relação às negociações sobre o aumento do preço do gás importado da Bolívia.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração para "convite".

  • REQ 22/2007 CREDN - Requer a realização de audiência pública com o Sr. Paulo Nogueira Batista Júnior, diretor-executivo do Brasil no Fundo Monetário Internacional (FMI) com o objetivo de discutir as diretrizes e linhas de ação na nova função que está assumindo junto ao referido organismo internacional".

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 23/2007 CREDN - Solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 261/2007.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 26/2007 CREDN - Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja expedida manifestação formal desta Casa em apoio a Candidatura do Brasil, representado pelo Cristo Redentor, à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo no concurso internacional amplamente divulgado na mídia promovido pela UNESCO, com a participação e concorrência de diversos outros países.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 29/2007 CREDN - Requer sejam convidadas diversas autoridades e especialistas para participarem de reunião da Subcomissão Especial do Centenário da Imigração Japonesa.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 30/2007 CREDN - Requer o convite de representantes da Aeronáutica para tratar de assuntos relacionados à Defesa Nacional com desmilitarização do controle aéreo.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor.

  • REQ 31/2007 CREDN - Requer a convocação do Comandante da Aeronáutica para prestar esclarecimentos sobre a desmilitarização do setor aéreo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 32/2007 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministro de Estado da Defesa, para prestarem esclarecimentos sobre a desmilitarização do setor aéreo.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 33/2007 CREDN - Requer seja convidado o Sr. José Viegas Filho, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, sobre as diretrizes da Política de Aviação Civil, aprovadas em 30 de outubro de 2003, época de sua gestão à frente da Pasta.

    • Autor: AUGUSTO CARVALHO (PPS-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 34/2007 CREDN - Requer informações à Aeronáutica a respeito do motim dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março do ano corrente.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor.

  • REQ 35/2007 CREDN - Requer informações ao Ministério Público Militar a respeito do motim dos controladores de vôo ocorrido em 30 de março do ano corrente.

    • Autor: WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Autor.