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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/04/2007

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
11/04/2007 às 10:29
Término
11/04/2007 às 11:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 18/2007 CDEICS - Propõe a realização de Audiência Pública para debater com os representantes do CADE a compra do Grupo Ipiranga pelas empresas Braskem, Ultrapar e Petrobrás.

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 26/2007 CDEICS => PL 536/2007 - Propõe a realização de audiência pública para analisar os dispositivos previstos no Projeto de Lei 536, de 2007, que dispõe sobre procedimentos para desconsideração de atos ou negócios jurídicos para fins tributários.

    • Autor: Rodrigo de Castro (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento com alterações, convidando o Secretário da Receita Federal, o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Presidente da CNC e o Presidente da CUT.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).

  • PL 6357/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Osório Adriano (PFL-DF), Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Albano Franco (PSDB-SE) e Dep. Renato Molling (PP-RS).