Acompanhe

Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2007

Detalhes

Local:
Plenário 04 do Anexo II
Início:
11/04/2007 às 10h36
Término:
11/04/2007 às 12h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 28/2007 - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • REQ 29/2007 - Requer Audiência Pública para discutir propostas para o PAC

    • Autor: Manoel Junior (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • REQ 30/2007 - Requer ao Senhor Presidente da Comissão de Finanças e Tributação a retirada de tramitação dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 14/2007, 15/2007 e 16/2007.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o requerimento, contra os votos dos Deputados Acélio Casagrande, Antonio Palocci, Pedro Eugênio, Vignatti, Alfredo Kaefer, Félix Mendonça e Silvio Torres.
  • REQ 31/2007 - Requer a realização de audiência pública com o representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-Pasep e de representantes do Banco do Brasil S/A, Caixa Econõmica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES para se efetuar um balanço geral sobre a utilização, aplicação e investimentos realizados com os recursos do PIS/PASEP.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • REQ 32/2007 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a repartição constitucional dos recursos arrecadados ao amparo da MP 303/2006.

    • Autores: Júlio Cesar (PFL-PI) , Guilherme Campos (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, unanimemente, o requerimento.
  • PL 2812/2003 - Estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Jefferson Peres(PDT-AM)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1552/2003 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que " dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências", para permitir a movimentação do saldo da conta vinculada para aquisição de imóvel rural.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: José Pimentel (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Silvio Torres.
  • PL 6019/2005 - Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dispõe sobre os índices de correção dos contratos de financiamento e renegociação de dívidas celebrados entre a União e municípios.

    • Autor: José Santana de Vasconcellos (PL-MG)
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pedro Eugênio.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 27/2007 - Requer sejam convocados a Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, o Senhor Ministro de Minas e Energia e o Senhor Ministro das Comunicações para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre recursos arrecadados pelas Agências Reguladoras.

    • Autor: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
  • PLP 12/2007 - Altera o art. 8º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003.

    • Autor: Nelson Bornier (PMDB-RJ)
    • Relator: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
  • PL 7064/2002 - Dispõe sobre a complementação da aposentadoria a ex-servidores autárquicos do extinto Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
    • Relator: Vignatti ()
  • PL 5498/2005 - Revoga a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências".

    • Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)