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REQ 64/2007 CAPADR - Solicita retirada da Ordem do Dia o requerimento nº 60/07, de autoria do Deputado Leonardo Vilela, por 5 sessões.

REQ 39/2007 CAPADR - PROPÕE A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOLICITANDO A PRESENÇA DO ILMº SR. PRESIDENTE DO IBAMA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SUSPENSÃO DO PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTADO - ENERGIA VERDE, DE INTERESSE DA EMPRESA JB CARBON S/A, LOCALIZADO NA ÁREA DA SERRA VERMELHA, SUL DO ESTADO DO PIAUÍ - PI, DETERMINADA PELA DIRETORIA DE FLORESTAS ATRAVÉS DO MEMORANDO N° 028/2007 - DIREF (PROCESSO N° 02020.001439/2005-60).

REQ 57/2007 CAPADR - Solicita seja convidado Sua Excelência o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhor Reinhold Stephanes, a comparecer a esta Comissão para sua identificação com a Comissão de Agricultura dessa Casa, bem como com o setor agrícola e o cooperativismo no geral, e ser o mesmo sabatinado sobre as propostas e comprometimento do Ministério sobre os mais diversos setores do agronegócio brasileiro e suas problemáticas.

REQ 58/2007 CAPADR - REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA FRUTICULTURA BRASILEIRA NA ATUAL LEGISLATURA.

REQ 59/2007 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública para se avaliar o incremento de preços dos fertilizantes minerais.

REQ 60/2007 CAPADR - "Solicita seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o convênio nº 531854, de 9 de dezembro de 2005, celebrado entre o INCRA e a Associação Nacional de Apoio à Reforma Agrária - ANARA, que "tem por objeto a reestruturação produtiva, social, cultural e ambiental dos assentamentos beneficiados com a elaboração de um plano de reestruturação; execução de 11 planos de recuperação; realização de 36 cursos de formação, 144 oficinas, 36 encontros nos assentamentos, 21 encontros regionais, e um encontro nacional".

REQ 61/2007 CAPADR - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater aspectos da implantação do seguro agrícola.

REQ 62/2007 CAPADR - Requer seja realizada reunião de trabalho da Subcomissão de Política Agrícola, Endividamento e Renda Rural, em Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul.

REQ 63/2007 CAPADR - Requer que sejam convidados o Sr. Rolf Hackbart, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, e um representante da Federação de Agricultura do Estado do Paraná, FAEP, para prestar esclarecimentos sobre a Instrução Normativa nº 27 / 2006 e sua aplicação, que permite a declaração de nulidade dos títulos de domínio das propriedades nas faixas de fronteira e suas consequências para os produtores rurais.

PL 76/2007 - Estabelece normas para a utilização de imóveis rurais integrantes do patrimônio das instituições federais de crédito e financiamento destinados à reforma agrária.

PL 4512/2004 - Institui Programa de Alimentação para os Trabalhadores Rurais.

PL 6553/2006 - Dispõe sobre a assistência ao pequeno produtor rural.