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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/04/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 11/04/2007 às 10:42
- Término
- 11/04/2007 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 77/2007 CINDRA - Requer seja criado Grupo de Trabalho com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 78/2007 CAINDR - Requer a criação e elaboração do Relatório Verde Anual, que descreverá um panorama das biodiversidades do Brasil e proporá sugestões de políticas públicas de preservação e desenvolvimento sustentável, no âmbito da Subcomissão Permanente Destinada a Estudar e Emitir Parecer sobre o Fenômeno do Aquecimento Global e Alterações Climáticas.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 79/2007 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 77/2007.
- Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 80/2007 CINDRA - Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 78/2007.
- Autora: DALVA FIGUEIREDO (PT-AP)
Passo a Passo
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1
Aprovado na forma de Grupo de Trabalho. O Deputado Asdrubal Bentes subscreveu o requerimento.
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REQ 55/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Deputada Marinha Raupp.
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REQ 70/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência conjunta desta Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para apuração de denúncias de tráfico de órgãos no Estado do Amazonas.
- Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 74/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado.
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REQ 76/2007 CINDRA - Solicita o envio de uma Comitiva de Parlamentares no âmbito da "Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Fundiárias e Agrárias na Região Amazônica", ao Município de Santarém no Oeste do Estado do Pará, para acompanhar as ações do INCRA, quanto aos procedimentos e critérios referentes aos assentamentos de trabalhadores nas áreas de várzeas e dá outras providências.
- Autor: LIRA MAIA (PFL-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Asdrubal Bentes.
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