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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 11/04/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
11/04/2007 às 11:09
Término
11/04/2007 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 2529/2006 - Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, assinado em Lima, em 17 de fevereiro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PDC 2538/2006 - Aprova o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (ICRANET), organização internacional com sede em Pescara, Itália, e de seus Estatutos, assinados em 21 de setembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2902/1992 - Regula o inciso XXVII do artigo 7º da Constituição Federal, que trata da proteção ao trabalhador em face da automação e determina outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: do SENADO FEDERAL - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
    • Relator: Julio Semeghini

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3213/2000 - Acrescenta o art. 109-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS RODRIGUES (PL-RJ)
    • Relator: José Rocha (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 19/2007 CCTCI - Requer a realização de seminário para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água.

    • Autor: NAZARENO FONTELES (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 20/2007 CCTCI - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações, informações a respeito dos contratos firmados nos últimos cinco anos pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, relativos à Rede Postal Noturna (RPN).

    • Autor: WLADIMIR COSTA (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 21/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional.

    • Autor: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 22/2007 CCTCI - Solicita seja convidado o Sr. Franklim Martins a esta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 23/2007 CCTCI - Requer a realização de Audiência Pública para debater a concepção, a implantação e a gestão de parques tecnológicos.

    • Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), JORGINHO MALULY (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4547/2004 - Dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações.

    • Autora: MARIA HELENA (PPS-RR)
    • Relator: Eunício Oliveira (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 5825/2005 - Dispõe sobre a proteção do consumidor de publicações periódicas.

    • Autor: SANDRO MABEL (PL-GO)
    • Relator: Gustavo Fruet (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.