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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 11/04/2007

Informações

Local
Plenário 9, anexo II
Início
11/04/2007 às 10:37
Término
11/04/2007 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 52/2007 CMADS - Requer a realização de seminário conjunto para discutir conservação e uso múltiplo da água.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 51/2007 CMADS - Inclui o nome da Dra. Cristina Engel de Alvarez na mesa de expositores da audiência pública sobre o IV Ano Polar Internacional e avaliação do Programa Antártico.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 53/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as questões relacionadas ao Rio São Francisco, para debater temas relativos a diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo no sentido de se realizar o evento no âmbito da Comissão.

  • REQ 54/2007 CMADS - Requer a aprovação do Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar questões relacionadas ao Rio São Francisco.

    • Autor: IRAN BARBOSA (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

    • Autor: RODOVALHO (PFL-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 16/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Sarney Filho subscreveu o requerimento.

  • REQ 23/2007 CMADS - Solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País.

    • Autores: FÁBIO SOUTO (PFL-BA), LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 39/2007 CMADS - Solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Sarney Filho.

  • REQ 41/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo do deputado Rodovalho no sentido de se realizar o evento em conjunto com a Subcomissão Especial sobre Acidentes Ambientais.

  • REQ 43/2007 CMADS - Requer Audiência Pública a fim de convidar o Exmo. Sr. Ex- Vice- Presidente dos Estados Unidos, Al Gore para ministrar palestra sobre o tema Aquecimento Global e as mudanças climáticas, durante a semana do Meio Ambiente que ocorre nesta Casa durante o mês de Junho.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com adendo no sentido de se debater a presença do palestrante no âmbito do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas que será realizado pela Comissão.

  • REQ 44/2007 CMADS - Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e acompanhar o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Baguarí, no Estado de de Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Os Deputados Iran Barbosa, Juvenil Alves e Paulo Teixeira subscreveram o requerimento.

  • REQ 45/2007 CMADS - requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento Nacional de Produção Mineral relativo a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Luiz Carreira, Ricardo Tripoli e Sarney Filho.

  • REQ 46/2007 CMADS - Solicita que seja convidado representante da ANIP- Associação Nacional das Indústrias de Pneus para debater a importação de pneus.

    • Autor: LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Iran Barbosa, Juvenil Alves, Paulo Teixeira e Sarney Filho.

  • REQ 47/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública para a apresentação de diagnóstico do tráfico de animais silvestres nos Corredores Central e Serra do Mar da Mata Atlântica, a realizar-se no dia 25 de abril, às 14h, com a presença do Sr. Dener Giovanini, Coordenador-Geral da Renctas.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o adendo de que seja alterada a data do evento para o dia 2 de maio.

  • REQ 48/2007 CMADS - requer o encaminhamento de pedido de informações a CEMIG, a Polícia Militar Ambiental, a Fundação Estadual do Meio Ambiente e ao Ministério Público de Minas Gerais, relativo ao acidente ambiental ocorrido na Usina de Três Marias, por onde passa o rio São Francisco

    • Autor: JUVENIL (S.PART.-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado