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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 04/04/2007

Informações

Local
Plenário 2, anexo II
Início
04/04/2007 às 10:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 8

  • REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.

    • Autor: RODOVALHO (PFL-DF)

  • REQ 16/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.

    • Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

  • REQ 23/2007 CMADS - Solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País.

    • Autores: FÁBIO SOUTO (PFL-BA), LUIZ CARREIRA (PFL-BA)

  • REQ 39/2007 CMADS - Solicita que seja constituída Comissão Técnica para verificar a legalidade da Instrução Normativa nº 125, do Ibama que estabeleceu procedimentos para instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

  • REQ 41/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Presidentes do INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias da não manutenção da reserva legal em projetos do INCRA na Amazônia.

    • Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)

  • REQ 42/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para esclarecimentos sobre o Programa Nacional para Gerenciamento Integrado de Áreas Contaminadas e sobre o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2).

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

  • REQ 43/2007 CMADS - Requer Audiência Pública a fim de convidar o Exmo. Sr. Ex- Vice- Presidente dos Estados Unidos, Al Gore para ministrar palestra sobre o tema Aquecimento Global e as mudanças climáticas, durante a semana do Meio Ambiente que ocorre nesta Casa durante o mês de Junho.

    • Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)

  • REQ 44/2007 CMADS - Requer a criação de um Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e acompanhar o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Baguarí, no Estado de de Minas Gerais.

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)