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COMISSÃO DE TRABALHO 04/04/2007

Informações

Local
Plenário 12 do Anexo II
Início
04/04/2007 às 10:03
Término
04/04/2007 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

Propostas não analisadas 6

  • REQ 35/2007 CTASP - Requer que seja realizada por esta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, uma audiência pública, convidando o Exmo. Ministro do Trabalho, Ministra do Meio Ambiente, Presidente da CONTAG, o Presidente da CUT, Presidente da Força Sindical, Presidentes das Centrais Sindicais do Brasil, para discutir as condições de trabalho dos trabalhadores ambiental na cadeia produtiva de biocombustível.

    • Autor: EDUARDO VALVERDE (PT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 36/2007 CTASP - Requer seja convidado para reunião de Audiência Pública, o Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro da Controladoria-Geral da União, para fornecer informações sobre fraudes em contratação de empresas terceirizadas no serviço público.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 37/2007 CTASP - Requer reunião de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para tratar de discussão e sugestões ao Projeto de Lei n° 133/2007 e seu apenso.

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com as inclusões propostas pelo Deputado Eduardo Valverde.
  • PL 7507/2002 - Altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir os valores de foro, laudêmio e taxas de ocupação de imóveis da União, que especifica.

    • Autor: de Senado Federal - RICARDO SANTOS
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 7495/2006 - Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    • Autor: de Senado Federal - Rodolpho Tourinho
    • Relatora: Maria Helena (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Castro.
  • PL 41/2007 - Acrescenta artigo à Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para determinar que o Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS divulgue periodicamente os nomes dos titulares de contas vinculadas inativas e dá outras providências.

    • Autor: MARCIO REINALDO MOREIRA (PP-MG)
    • Relatora: Gorete Pereira (PR-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luciano Castro.