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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 04/04/2007

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início:
04/04/2007 às 10h18
Término:
04/04/2007 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 2382/2006 - Aprova o texto do Acordo para a Facilitação de Atividades Empresariais no Mercosul aprovado pela Decisão CMC 32/04, emanada da XXVII Reunião de Cúpula do Mercosul, realizada em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Antônio Andrade (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 2101/2006 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 6/2007 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2006.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos(NI-NI)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2663/2003 - Obriga os fabricantes de produtos que contenham lactose a informar essa característica, no rótulo ou embalagem.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Sandro Mabel (PL-GO)
    • Relator: Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), que acolheu integralmente o parecer do Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 25/2007 - Nos termos do art. 117 do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do item 13 (PL 6.357/05) da Ordem do Dia.

    • Autor: Guilherme Campos (PFL-SP)
  • REQ 15/2007 - Requer a criação de uma Subcomissão da Micro e Pequena Empresa.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
  • REQ 18/2007 - Propõe a realização de Audiência Pública para debater com os representantes do CADE a compra do Grupo Ipiranga pelas empresas Braskem, Ultrapar e Petrobrás.

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • REQ 19/2007 - Propõe que seja convidado o Sr. Miguel Jorge, Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, para expor sobre o seu plano de ação frente a esta pasta, bem como para informar quais serão suas prioridades para a Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Praciano (PT-AM)
  • REQ 20/2007 - Propõe que esta Comissão indique um representante para participar da FIMEC 2007 - 31ª Feira Internacional de Couros, Químicos, Componentes e Acessórios, Máquinas e Equipamentos para Calçados e Curtumes.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
  • REQ 21/2007 - Propõe a criação de Subcomissão Especial com a finalidade específica de uma visita ao Pólo Industrial de Manaus, localizado na citada capital amazonense.

    • Autor: Praciano (PT-AM)
  • REQ 22/2007 - Propõe a realização de Audiência Pública sobre o tema POSSÍVEL USO DE INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA NA NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES DO GRUPO IPIRANGA.

    • Autor: Jurandil Juarez (PMDB-AP)
  • REQ 23/2007 - Propõe seminário conjunto entre às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Minas e Energia, para o debate de temas referentes a geração de energia elétrica no País, insumo fundamental para a retomada do desenvolvimento sustentável da economia brasileira

    • Autor: Albano Franco (PSDB-SE)
  • REQ 24/2007 - Propõe que esta Comissão realize Audiência Pública para debater o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
  • PL 6357/2005 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)