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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 11/04/2007

Informações

Local
Plenário 3, Anexo II
Início
11/04/2007 às 15:15
Término
11/04/2007 às 15:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • SUG 226/2006 CLP - Modifica o artigo 1º da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

    Aprovada

    • Autor: da Ordem dos Advogados do Brasil.
    • Relatora: Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4/2007 CLP - Requer a realização dos seminários - A Mulher na Reforma Política; e Trilhas do Empoderamento: experiências internacionais. Os seminários serão realizados em conjunto com as comissões de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC); Direitos Humanos e Minorias; e Seguridade Social e Família.

    • Autoras: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), Luiza Erundina (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 5/2007 CLP - Requerem, em parceria com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família, e de Legislação Participativa desta Casa a realização do 4º Seminário Nacional GLBT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), a ser realizado no dia 22 de maio de 2007.

    • Autores: CIDA DIOGO (PT-RJ), FÁTIMA BEZERRA (PT-RN), JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • SUG 213/2006 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater acerca do reconhecimento e regulamentação da profissão de Terapeuta Naturalista.

    • Autor: da Assoc. Terapeutas Naturalistas Alternativos na Saúde e Cultura do Brasil
    • Relator: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.

  • SUG 251/2006 CLP - Sugere alteração na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei de Execução Penal.

    • Autor: da Associação dos Juízes Federais do Brasil
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta pelo Relator.