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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 28/03/2007

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
28/03/2007 às 10:55
Término
28/03/2007 às 12:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 24/2007 CFT - COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REQUERIMENTO N.º , DE 2007 (Do Deputado Manoel Júnior e Deputado Ribamar Alves)

    • Autores: MANOEL JUNIOR (PSB-PB), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

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      Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alterações.

      ALTERAÇÕES: para que a audiência trate das alíquotas da Pauta Fiscal dos refrigerantes e cervejas; seja excluído o Secretário da Receita Federal, Sr. Jorge Rachid; e incluído, como convidado, representante da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil - ABIR.

  • PL 5498/2005 - Revoga a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências".

    • Autor: FERNANDO CORUJA (PPS-SC)
    • Relator: Vignatti

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.

  • PL 6019/2005 - Altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e dispõe sobre os índices de correção dos contratos de financiamento e renegociação de dívidas celebrados entre a União e municípios.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Luiz Carreira (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.