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COMISSÃO DE TURISMO 28/03/2007

Informações

Local
Plenário nº 05 - Anexo II
Início
28/03/2007 às 15:12
Término
28/03/2007 às 16:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2541/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto

  • PDC 2543/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 11/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art.24, inciso III, combinado com Art.255 do Regimento Interno, realização de uma Audiência Pública nesta Comissão com Atletas e Ex-Atletas que tenham trabalhos sociais consolidados para obtermos informações acerca destes trabalhos.

    • Autor: Fábio Faria (PMN-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2007 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo.

    • Autora: FÁTIMA PELAES (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2007 CTUR - Requer reunião conjunta entre essa Comissão e a Comissão de Desenvolvimento Urbano.

    • Autor: EDSON SANTOS (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 14/2007 CTUR - Requer Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 15/2007 CTUR - Solicita realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto, para discutir a política nacional de turismo frente à segurança de vôo e ao tráfego aéreo no Brasil, sendo convocado o Sr. Waldir Pires, Ministro de Estado da Defesa; e convidados a participar do debate os Srs. Ten. Brig. do Ar Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica; o Sr. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Diretor-Presidente da ANAC; e o Sr. Brig. José Carlos Pereira, Presidente da Infraero.

    • Autor: MARCOS MONTES (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      APROVADO COM ADENDO DO AUTOR NO SENTIDO DE QUE A AUDIÊNCIA SEJA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE E, AINDA, A INCLUSÃO DAS ENTIDADES: EMBRATUR E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS AGENTES DE VIAGEM - ABAV.

  • REQ 16/2007 CTUR - Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada examinar, debater, estudar, avaliar e proferir as alterações para os fins que especifica.

    • Autor: ABELARDO CAMARINHA (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 17/2007 CTUR - Requer sejam convidados os representantes da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil para, em Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto, prestar informações acerca da organização dos vôos com destino à cidade do Rio de Janeiro e seus aeroportos, no período dos Jogos Pan Americanos.

    • Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 18/2007 CTUR - Requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar, analisar e estudar o Projeto de Lei n° 5.186-A, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    • Autor: EUGÊNIO RABELO (PP-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 19/2007 CTUR - Requer a realização de Seminário voltado a debater as experiências de políticas públicas na área dos esportes responsáveis pela redução da violência urbana

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado