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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 28/03/2007

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
28/03/2007 às 10:30
Término
28/03/2007 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MSC 628/2005 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela - Países Membros da Comunidade Andina, celebrado em Montevidéu, em 18 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 624/2006 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto para aprovação da Adoção de Emendas à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimos, de 1979, adotadas por meio da Resolução MSC. 155(78) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcondes Gadelha (PSB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 628/2006 - Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Unida da Tanzânia, celebrado em Brasília, em 15 de maio de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 750/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional os textos dos Atos da União Postal Universal - UPU, aprovados em seu XXIII Congresso, em Bucareste, em 5 de outubro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Francisco Rodrigues (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 949/2006 - Submete à apreciação do Congresso Nacional, o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Brasília, em 14 de março de 2006.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Lopes (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • REQ 28/2007 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com os ex-Comandantes da Força Militar da Missão das Nações Unidas para estabilização no Haiti e o Presidente do Instituto Brasileiro Giovanni Falcone.

    • Autor: JOÃO ALMEIDA (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2007 CREDN - Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com relação às negociações sobre o aumento do preço do gás importado da Bolívia.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2007 CREDN - Requer que seja convidado o Embaixador Oto Agripino Maia, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, para informar o acompanhamento do trabalho da Agência Européia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex) e explicar as dificuldades recentes enfrentadas por brasileiros no controle de entrada dos países da União Européia.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 25/2007 CREDN - Requer seja solicitada, junto ao Ministério das Relações Exteriores, cópia do processo de indiciamento do Deputado Federal Paulo Maluf, em Nova York.

    • Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 26/2007 CREDN - Requer à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que, ouvido o Plenário, seja expedida manifestação formal desta Casa em apoio a Candidatura do Brasil, representado pelo Cristo Redentor, à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo no concurso internacional amplamente divulgado na mídia promovido pela UNESCO, com a participação e concorrência de diversos outros países.

    • Autor: BRIZOLA NETO (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2007 CREDN - Requer que membros da Comissão participem de visita oficial à Colômbia para tratar de segurança pública.

    • Autor: VIEIRA DA CUNHA (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado