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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/03/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 28/03/2007 às 10:30
- Término
- 28/03/2007 às 11:30
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 16
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REQ 68/2007 CINDRA - Requer a retirada de pauta do PL 6.409/05, constante da ordem do dia 28/03/2007.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 52/2007 CINDRA - Requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado pelo Autor.
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REQ 53/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
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1
Não Deliberado
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REQ 55/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 56/2007 CINDRA - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.
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REQ 59/2007 CINDRA - Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)
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1
Não Deliberado
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REQ 60/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir Subsídios para uma Política de Afirmação de Direitos dos Indígenas à Saúde.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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1
Aprovado
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REQ 61/2007 CINDRA - Solicita a aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de Moção de Apoio ao Plano de Gestão de Águas do Brasil.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
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1
Aprovado
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REQ 62/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
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1
Aprovado
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REQ 63/2007 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o andamento, as prioridades e os recursos destinados à obras de abertura, pavimentação e recuperação dos trechos amazônicos das Rodovias BR''s 319, 317 e 230.
- Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)
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1
Retirado pelo Autor.
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REQ 64/2007 CINDRA - Altera o dia das reuniões ordinárias da Comissão.
- Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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REQ 65/2007 CAINDR - Requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.
- Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 66/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de solenidade de lançamento da Sub-Comissão Permanente para o Nordeste e Áreas de Abrangência da Sudene.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 67/2007 CINDRA - Requer autorização para acompanhar visita da Comissão Mista destinada a acompanhar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sérgio Petecão.
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PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.
- Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)18/05/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)02/12/2009Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)19/12/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)17/10/2007Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/09/2007Aprovado por Unanimidade o ParecerComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)16/08/2007Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)20/06/2007Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/06/2007
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.
- Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
- Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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