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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 28/03/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
28/03/2007 às 10:30
Término
28/03/2007 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 16

  • REQ 68/2007 CINDRA - Requer a retirada de pauta do PL 6.409/05, constante da ordem do dia 28/03/2007.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 52/2007 CINDRA - Requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135.

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 53/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2007 CINDRA - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Dalva Figueiredo.

  • REQ 59/2007 CINDRA - Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 60/2007 CINDRA - Requer a realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir Subsídios para uma Política de Afirmação de Direitos dos Indígenas à Saúde.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 61/2007 CINDRA - Solicita a aprovação, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de Moção de Apoio ao Plano de Gestão de Águas do Brasil.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 62/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de audiência pública para discutir as ações do Programa Nacional de Produção e uso de Biodiesel.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 63/2007 CINDRA - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre o andamento, as prioridades e os recursos destinados à obras de abertura, pavimentação e recuperação dos trechos amazônicos das Rodovias BR''s 319, 317 e 230.

    • Autor: MARCELO SERAFIM (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado pelo Autor.

  • REQ 64/2007 CINDRA - Altera o dia das reuniões ordinárias da Comissão.

    • Autora: Elcione Barbalho (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 65/2007 CAINDR - Requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia.

    • Autor: HENRIQUE AFONSO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 66/2007 CINDRA - Requer a realização, no âmbito da Comissão, de solenidade de lançamento da Sub-Comissão Permanente para o Nordeste e Áreas de Abrangência da Sudene.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2007 CINDRA - Requer autorização para acompanhar visita da Comissão Mista destinada a acompanhar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Sérgio Petecão.

  • PLP 311/2005 - Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 6409/2005 - Transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas.

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Marcelo Serafim (PSB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.