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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/03/2007

Informações

Local
plenário 11, Anexo II
Início
22/03/2007 às 10:21
Término
22/03/2007 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 2380/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria sobre o Combate à Produção Ilícita, Consumo e Tráfico de Drogas e Substâncias Psicotrópicas e Lavagem de Dinheiro, assinado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

  • PDC 2527/2006 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação Policial, assinado em Bogotá, em 14 de dezembro de 2005.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Francisco Tenório (PMN-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 15/2007 CSPCCO - Requer a Criação de Subcomissão Especial para acompanhamento da violência no trânsito e a aplicação do Código Nacional de Trânsito.

    • Autor: FERNANDO MELO (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a retificação do nome da legislação para Código de Trânsito Brasileiro.

  • REQ 8/2007 CSPCCO - Solicito a realização, por esta Comissão, do "II Fórum Nacional de Papiloscopia e Institutos de Identificação".

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 9/2007 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o estudo "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros".

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a inclusão de um representante do Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo e do Secretário de Segurança Pública do Mato Grosso.

  • REQ 11/2007 CSPCCO - Requer o envio de moção de apoio a iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 12/2007 CSPCCO - Requer realização de audiência pública nesta Comissão sobre a atuação operacional da Força Nacional de Segurança Pública.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), WILLIAM WOO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 13/2007 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir experiências relativas à ressocialização de presos.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a transformação da audiência pública em seminário.

  • REQ 20/2007 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI sobre telefonia móvel nos presídios brasileiros.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com a alteração do tema da audiência para "Aspectos da Telefonia Móvel no Brasil Ligados à Área de Segurança Pública".

  • REQ 21/2007 CSPCCO - Requer que membros da Comissão participem de visita oficial à Colômbia para tratar de segurança pública.

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.