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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 28/03/2007

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
28/03/2007 às 10:29
Término
28/03/2007 às 13:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 6105/2005 - Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Fátima Cleide
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Ribamar Alves (PSB-MA).

  • PL 7089/2006 - Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Marco Maciel
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP).
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Átila Lira (PSB-PI)

  • PL 7441/2006 - Considera o Município de Iguape, localizado no Estado de São Paulo, o "Berço da Colonização Japonesa no Brasil".

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA).

Propostas não analisadas 19

  • REQ 38/2007 CEC - SEMINÁRIO FORMAÇÃO DE PROFESSORES

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE) e Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 37/2007 CEC - Requer seja convidado o Instituto Nacional de pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) para apresentar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE).

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

  • REQ 21/2007 CE - Solicitam sejam convidados o Sr. Rosely Boschini, Presidente da Câmara Brasileira do Livro, Sr. Paulo Roberto Rocco, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e Sr. Muniz Sodré de Araújo Cabral, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento, com alteração.
    • 1
      O autor do Requerimento aditou a proposição, para incluir, entre os convidados, um representante da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR. Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 22/2007 CE - Solicita seja convidado o Professor Cláudio de Moura Castro para audiência pública nessa Comissão.

    • Autor: PROFESSOR SETIMO (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o Requerimento.

  • REQ 25/2007 CE - Requer a realização de Seminário para debater o Projeto "Universidade Nova", que prevê mudanças nas Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o requerimento, com alteração.
    • 3
      O autor do Requerimento acatou sugestão da Dep. Alice Portugal para incluir, entre os convidados, representante da Associação Brasileiras de Reitores de Faculdades Estaduais e Municipais (ABRUEM).
    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

  • REQ 26/2007 CE - Requer que a CEC receba palestrante para orientar os membros sobre temas atuais e de interesse geral.

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Carlos Abicalil (PT-MT) e Dep. Severiano Alves (PDT-BA).

  • REQ 27/2007 CE - Solicita sejam convidados os Senhores Secretários de Educação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, a comparecer a esta comissão, para um debate público sobre os recentes resultados do SAEB e ENEM.

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 28/2007 CE - Requer a Criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação especial.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      Declarado prejudicado o Requerimento, em virtude de já haver três Subcomissões Especiais constituídas pela CEC (art. 29, §1º, RI).
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Waldir Maranhão (PP-MA).

  • REQ 29/2007 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação salarial com suas reposições, dos professores da Universidade Federal de Santa Catarina.

    • Autora: Angela Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).

  • REQ 30/2007 CEC - Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado da Educação ou representante do mesmo, para que faça esclarecimentos sobre o Programa de Investimentos no Ensino Tecnológico e Profissional, anunciado por esse Ministério.

    • Autor: ANGELO VANHONI (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelo autor.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR).

  • REQ 31/2007 CE - Solicita que seja convidado o Professor Francisco Chagas para audiência pública nessa comissão.

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 2
      Subscreveram o requerimento, como co-autores, os Deputados Severiano Alves e Paulo Rubem Santiago. Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSB-RN), Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI), Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

  • REQ 33/2007 CE - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REQUERIMENTO N.º , DE 2007 (Do Sr. Deputado Ribamar Alves) Requer que sejam convidados representante do Ministério da Educação ( Liberação de Cursos Superior) - CAPES, representante do Ministério da Saúde, representante das Universidades Particulares, Representante dos Reitores e representante do Conselho Federal de Medicina, representante dos Estudantes Universitários de Medicina, para realizarem AUDIÊNCIA PÚBLICA com o intuito de debatermos a proliferação de Faculdades de Medicina a implantação de Residência Médica em todas as Faculdades de Medicina e o exame de ordem para médicos.

    • Autor: RIBAMAR ALVES (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • REQ 34/2007 CE - Requer que essa Comissão de Educação e Cultura delibere sobre a colocação da Fotografia do ex-Senador Darcy Ribeiro na "Galeria de Personalidades" do Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados

    • Autor: SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado unanimemente o Requerimento.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Severiano Alves (PDT-BA) e Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE).

  • PL 6630/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 19 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 (dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior), para atribuir prioridade absoluta aos alunos afrodescendentes e ameríndios.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - WALDECK ORNELAS
    • Relator: João Matos (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 4647/2004 - Altera o art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de modo a definir critérios para a revalidação de diplomas expedidos por universidades estrangeiras.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Ivan Valente, Joaquim Beltrão e Waldir Maranhão.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Joaquim Beltrão (PMDB-AL) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI).

  • PL 5888/2005 - Autoriza a criação da Universidade Federal Rural de Rondônia.

    • Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.

  • PL 7215/2006 - Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Abicalil

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Renato Souza.

  • PL 7505/2006 - Institui o Estatuto do Garimpeiro, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Paulo Renato Souza.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP) e Dep. Antonio José Medeiros (PT-PI).

  • PL 81/2007 - Institui o Dia Nacional de Combate à Homofobia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.