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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 21/03/2007

Informações

Local
Plenário 13, Anexo II
Início
21/03/2007 às 10:24
Término
21/03/2007 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 15/2007 CCTCI - Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007.

    • Autor: José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

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      Aprovado com a alteração de que sejam convidadas as Comissões de Seguridade Social e Família; Agricultura, Pecuária, Abasteciemnto e Desenvolvimento Rural; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Minas e Energia; o Ministério das Minas e Energia e o Conselho de Altos Estudos.

  • REQ 16/2007 CCTCI - Requer visita da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao INPE

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 17/2007 CCTCI - Solicita seja convocado o Sr. Hélio Costa a esta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a fim de prestar esclarecimentos sobre a criação de um novo canal de TV estatal.

    • Autor: PAULO BORNHAUSEN (PFL-SC)

    Passo a Passo

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      Aprovado, modificando o requerimento de convocação para convite.

  • REQ 18/2007 CCTCI - Requer a realização de audiência pública para debater alternativas de bloqueio ao uso de aparelhos de comunicação pessoal em estabelecimentos prisionais, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública.

    • Autores: EMANUEL FERNANDES (PSDB-SP), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP)

    Passo a Passo

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      Aprovado

  • PL 7105/2006 - Altera o inciso I do § 4º do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para beneficiar a educação a distância com a redução de custos em meios de comunicação que sejam explorados mediante autorização, concessão ou permissão do Poder Público.

    • Autor: do Senado Federal - José Jorge
    • Relatora: Rebecca Garcia

    Passo a Passo

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      Retirado de pauta de Ofício.