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COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL 28/11/2001

Informações

Local
Plenário 06 do Anexo II
Início
28/11/2001 às 10:48
Término
28/11/2001 às 10:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PLP 215/2001 - Institui o Programa de Garantia de Renda Agrícola e o Fundo de Sustentação da Renda Agrícola, altera dispositivo da Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, e dá outras providências.

    • Autor: LUIS CARLOS HEINZE (PPB-RS)
    • Relator: Waldemir Moka

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2639/2000 - Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.

    • Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
    • Relator: Paulo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4846/2001 - Dispõe sobre o cadastro nacional das pessoas beneficiárias do programa de reforma agrária, veta o assentamento das pessoas envolvidas em invasões e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PSDB-ES)
    • Relator: Marcio Bittar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 4826/2001 - Acrescenta inciso ao art. 28-A da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.

    • Autor: ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Relator: Roberto Balestra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 3685/2000 - Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que "estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências", instituindo o condomínio de empregadores rurais e o contrato coletivo de safra.

    • Autor: JOSÉ CARLOS MARTINEZ (PTB-PR)
    • Relator: Nelson Meurer

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado