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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/03/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 15 do Anexo II
- Início
- 21/03/2007 às 10:48
- Término
- 21/03/2007 às 12:40
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 44/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para Apresentação do Relatório Anual do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.
- Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Dep. Dalva Figueiredo
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REQ 52/2007 CINDRA - Requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135.
- Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor
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REQ 53/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor
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REQ 54/2007 CINDRA - Solicita que sejam feitas gestões junto ao Governo Federal para que os membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sejam recebidos em audiências pelo Ministro da Justiça e pelo Ministro das Relações Institucionais, para tratarem do cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Federal, quando da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
- Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 55/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana.
- Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 56/2007 CINDRA - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.
- Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
Passo a Passo
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1
Não Deliberado
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REQ 57/2007 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Integração Nacional, solicitando informações sobre as obras da Ferrovia Transnordestina.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 58/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para analisar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Região Amazônica, no que concerne ao cronograma de execução das obras previstas para a pasta do Ministério dos Transportes, principalmente o cronograma de execução das obras da BR-163 e da BR-230.
- Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 59/2007 CINDRA - Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado.
- Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a Requerimento de Deputado
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