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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 21/03/2007

Informações

Local
Plenário 15 do Anexo II
Início
21/03/2007 às 10:48
Término
21/03/2007 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 44/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para Apresentação do Relatório Anual do Serviço Florestal Brasileiro - SFB.

    • Autor: PAULO ROCHA (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento a Dep. Dalva Figueiredo

  • REQ 52/2007 CINDRA - Requer que a Presidência desta Comissão convide o Exmo. Senhor Dr. Hideraldo Luis Caron, Diretor de Infra-estrutura Terrestre do DNIT, para discutir a BR 135.

    • Autor: JAIRO ATAÍDE (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor

  • REQ 53/2007 CINDRA - Requer o envio de Indicação ao Chefe do Poder Executivo, sugerindo que o cargo de Presidente do Banco da Amazônia - BASA seja ocupado exclusivamente por funcionário de carreira do próprio banco.

    • Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor

  • REQ 54/2007 CINDRA - Solicita que sejam feitas gestões junto ao Governo Federal para que os membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional sejam recebidos em audiências pelo Ministro da Justiça e pelo Ministro das Relações Institucionais, para tratarem do cumprimento de compromissos assumidos pelo Governo Federal, quando da homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 55/2007 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o aquecimento global e suas conseqüências para a diversidade biológica, a conservação florestal, o setor produtivo, a saúde pública e a infra-estrutura urbana.

    • Autor: MOREIRA MENDES (PPS-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2007 CINDRA - Requer a realização de uma Audiência Pública para se discutir a estruturação e ação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 57/2007 CINDRA - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Integração Nacional, solicitando informações sobre as obras da Ferrovia Transnordestina.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 58/2007 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para analisar a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, na Região Amazônica, no que concerne ao cronograma de execução das obras previstas para a pasta do Ministério dos Transportes, principalmente o cronograma de execução das obras da BR-163 e da BR-230.

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 59/2007 CINDRA - Requer seja criada uma Subcomissão Especial para a construção e o cumprimento de um acordo entre o Estado de Roraima e o Governo Federal, para a definição da questão fundiária, econômica e social do referido Estado.

    • Autor: MARCIO JUNQUEIRA (PFL-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado