REQ 11/2007 CTUR - Requeiro nos termos do Art.24, inciso III, combinado com Art.255 do Regimento Interno, realização de uma Audiência Pública nesta Comissão com Atletas e Ex-Atletas que tenham trabalhos sociais consolidados para obtermos informações acerca destes trabalhos.
Não Deliberado
REQ 12/2007 CTUR - Requer que seja convidado o Ministro do Turismo, Senhor Walfrido Mares Guia, para realização de audiência pública com o intuito de debater o Anteprojeto de Lei Geral do Turismo.
Não Deliberado
REQ 13/2007 CTUR - Requer reunião conjunta entre essa Comissão e a Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Não Deliberado
REQ 14/2007 CTUR - Requer Audiência Pública com o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Não Deliberado
PDC 2541/2006 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, celebrado em Salvador, em 29 de outubro de 2005.
Não Deliberado
PDC 2543/2006 - Aprova o texto da Convenção Internacional contra o "Doping" nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.
Não Deliberado
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