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COMISSÃO DE SAÚDE 21/03/2007

Informações

Local
Plenário 07 do Anexo II
Início
21/03/2007 às 09:49
Término
21/03/2007 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 19

  • REQ 21/2007 CSSF - requer realização de audiência Pública, onde solicita sejam convidados o Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde Senhor AGENOR ÁLVARES, o Presidente da ANVISA - senhor DIRCEU RAPOSO MELLO, o Presidente do CONASS; o Presidente do CONASEMS e o Presidente da FEBRAFARMA - Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica para discutir o Programa de Distribuição de medicamentos de alto custo .

    • Autores: LEONARDO VILELA (PSDB-GO), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2007 CSSF - requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno, providências necessárias para convidar os senhores: Dr. EXPEDITO LUNA, Diretor do Departamento de Vigilância Epidemiologica ; Dr. FABIANO PIMENTA, Secretário da Vigilância em Saúde do e a Dra. GERUSA FIGUEIREDO, Coordenadora do Programa Nacional das Hepatites Virais, todos do Ministério da Saúde a fim de participarem de Audiência Pública explanando sobre o Programa Nacional das Hepatites Virais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de se convidar os responsáveis das áreas citadas do Ministério da Saúde.

  • REQ 23/2007 CSSF - requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos de pessoas com deficiência".

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade com adendo. Acatada a sugestão do Plenário de se convidar os representantes dos Ministros constantes no requrimento, acrescido também dos representantes dos Ministros do Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio, Trabalho e Emprego e o Governador do Piauí.

  • REQ 24/2007 CSSF - Requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta

  • REQ 14/2007 CSSF - Propõe a criação da Subcomissão Especial de Saúde da Mulher.

    • Autores: CIDA DIOGO (PT-RJ), Darcísio Perondi (PMDB-RS), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2007 CSSF - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, de Subcomissão Especial destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família.

    • Autora: JANETE ROCHA PIETÁ (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 25/2007 CSSF - Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, para prestar esclarecimentos a essa Comissão sobre o "Caderno das Coisas Importantes" e do projeto de instalação de máquinas de preservativos nas escolas.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2007 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os benefícios destinados aos segurados especiais.

    • Autor: Cleber Verde (PAN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2007 CSSF - Requer a realização de audiência pública para discutir as ações de Estado, das entidades médias e ONGs, sobre os programas de prevenção primária e secundária do câncer de mama no Brasil.

    • Autor: DR. BASEGIO (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2007 CSSF - Requer criação de Subcomissão Especial do Planejamento Familiar.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), MAURÍCIO TRINDADE (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2007 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os índices de correção das aposentadorias e pensões.

    • Autor: Cleber Verde (PAN-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2007 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e discutir ações gerenciais do INSS e do Ministério da Previdência com vistas a tornar mais eficiente o Regime Geral de Previdência Social.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), JORGE TADEU MUDALEN (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2007 CSSF - Requer realização de audiência pública para discutir a aplicação da Emenda Constitucional 29 de 2000.

    • Autor: Geraldo Resende (PPS-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2007 CSSF - Requer a criação da Subcomissão Especial do Idoso.

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), JOÃO BITTAR (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 6428/2005 - Altera a redação do art. 237 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, para tipificar o crime de subtração de incapaz com o objetivo de ser criado por outros.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7593/2006 - Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir entre os benefícios do Programa Bolsa Família o benefício natalino.

    • Autor: do Senado Federal - Efraim Morais
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7289/2006 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Ortoptista, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Rafael Guerra

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 7494/2006 - Altera o inciso II do art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para prorrogar o prazo de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social para fins de isenção previdenciária.

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns
    • Relator: Eduardo Barbosa

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 30/2007 - Altera a Lei nº 9.434, de 04 fevereiro de 1997.

    • Autora: RITA CAMATA (PMDB-ES)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado