Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/03/2007
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 2, anexo II
- Início
- 21/03/2007 às 10:40
- Término
- 21/03/2007 às 11:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 15
-
REQ 6/2007 CMADS - Requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais.
- Autor: RODOVALHO (PFL-DF)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 16/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica.
- Autores: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP), RIBAMAR ALVES (PSB-MA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 23/2007 CMADS - Solicitam que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar dos procedimentos relativos a implantações de Unidades de Conservação no País.
- Autores: FÁBIO SOUTO (PFL-BA), LUIZ CARREIRA (PFL-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 24/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir o PL 231/2007. do Sr. Domingos Dutra, que dispõe sobre a proibição da derrubada de palmeiras de babaçu nos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins, Pará, Goiás e Mato Grosso e dá outras providências.
- Autores: DOMINGOS DUTRA (PT-MA), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), IRAN BARBOSA (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 25/2007 CMADS - Solicita que seja realizada Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes, e Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA.
- Autor: EDSON DUARTE (PV-BA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 26/2007 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater o IV Ano Polar Internacional e a avaliação dos 25 anos da participação do Brasil no continente antártico, bem como o Programa Antártico.
- Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 27/2007 CMADS - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater sobre Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, com os expositores que especifica..
- Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 28/2007 CMADS - Requer a inclusão no requerimento nº 5/2007, aprovado pela Comissão na reunião realizada em 28.02.07. do Sr. Francisco Soares, da Fundação Parnaíba - FURPA-PI, filiada à Rede de ONGs da Mata Atlântica, como expositor na audiência pública a ser realizada sobre licenciamento do projeto de desmatamento na Serra Vermelha-PI, com o objetivo de produzir carvão,
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 29/2007 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a Comissão de Meio Ambiente, destinado a debater e propor alternativas, para a grave crise de licenciamento ambiental, que está acontecendo no Parque Siderúrgico de Marabá, Estado do Pará.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 30/2007 CMADS - Requer a criação de Grupo de Trabalho, junto a COmissão de Meio Ambiente, destinado a debater sobre a importância, os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará.
- Autor: WANDENKOLK GONÇALVES (PSDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 31/2007 CMADS - Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, em conjunto com as Comissões que especifica.
- Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 32/2007 CMADS - Solicita a realização de Audiências Públicas conjuntas com a Comissões da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Urbano, e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para discutir o PL 261/2007.
- Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 33/2007 CMADS - Requer Audiência Pública a fim de debater as conseqüências de indicadores sensíveis a parâmetros climáticos no Pantanal.
- Autor: ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 34/2007 CMADS - Requer a realização de audiência pública, com o Subsecretário-Geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério de Relações Exteriores, Sr. Roberto Carvalho de Azevêdo, para prestar esclarecimento sobre a decisão da OMC relativa a importação de pneus usados e recauchutados da Europa.
- Autor: FERNANDO GABEIRA (PV-RJ)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
-
REQ 35/2007 CMADS - Requer a realização de Seminário com o objetivo de se discutir a Agenda Socioambiental no Congresso Nacional após 15 anos da Rio-92.
- Autor: Nilson Pinto (PSDB-PA)
Passo a Passo
-
1
Não Deliberado
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.